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Browsing by Author Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
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Author(s)
2016
A constitucionalidade do poder normativo das agências reguladoras na ótica do redimensionamento do princípio da legalidade
Medeiros, Jackson Tavares da Silva de
;
Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
2012
A constitucionalização do direito à saúde e sua concretização via aplicação da norma constitucional
Pereira, Faíse dos Santos
;
Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
2020
Coronavírus (covid-19) e o direito : fato, valor e norma
Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
;
Nelson, Isabel Cristina Amaral de Sousa Rosso
2022
Crimes de abuso de autoridade e o processo administrativo disciplinar federal: necessidade de reconstrução do juízo de admissibilidade
Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
;
Fernandes, Rafael Laffitte
2016
Da acumulação de cargos de professor : por uma melhor interpretação constitucional
Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
;
Nelson, Isabel Cristina Amaral de Sousa Rosso
2022
Da acumulação dos adicionais de insalubridade e periculosidade: uma dupla análise a partir da Constituição e das convenções internacionais
Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
;
Nelson, Isabel Cristina Amaral de Sousa Rosso
;
Teixeira, Walkyria de Oliveira Rocha
2018
Da atividade econômica do Estado segundo as prescrições da Constituição federal de 1988
Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
2018
Da capacidade postulatória do cidadão : construção de uma retórica argumentativa em favor de sua ampliação
Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
2018
Da efetivação do direito social de greve do servidor público: uma construção normativa por meio do fenômeno do ativismo judicial
Nelson, Isabel Cristina Amaral de Sousa Rosso
;
Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
;
Teixeira, Walkyria de Oliveira Rocha
2016
Da figura das agências reguladoras e sua compatibilização com a separação dos poderes
Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
;
Rocha, Joyce Michelle de Melo
2017
Da inconstitucionalidade do Projeto de Emenda à Constituição federal 171/1993 : um retrocesso em matéria penal
Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
2019
Da legitimidade da representação democrática diante das manifestações populares de 2013
Sena, Kamilla Rafaely Rocha de
;
Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
2021
Da mediação como forma de solucionar conflitos no âmbito da administração pública federal
Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
;
Teixeira, Walkyria de Oliveira Rocha
;
Nelson, Isabel Cristina Amaral de Sousa Rosso
2021
Da nova instrução normativa que redesenha o termo de ajustamento de conduta (TAC) no processo administrativo disciplinar federal
Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
;
Nelson, Isabel Cristina Amaral de Sousa Rosso
;
Teixeira, Walkyria de Oliveira Rocha
2017
Da pena de censura do código de ética federal : inadequação em relação ao princípio da ilegalidade e do princípio do bis in idem
Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
;
Teixeira, Walkyria de Oliveira Rocha
2019
Da precarização da relação de trabalho através da prática do dumping social
Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
;
Teixeira, Walkyria de Oliveira Rocha
2017
Da prescrição do processo administrativo disciplinar e do processo de apuração de falta ética
Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
;
Teixeira, Walkyria de Oliveira Rocha
2017
Da repercussão do novo CPC no processo administrativo federal
Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
2014
Das parcerias público-privadas
Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
2016
Das tipologias de intervenção do Estado brasileiro na economia
Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso