Browsing by Author Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso

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2016A constitucionalidade do poder normativo das agências reguladoras na ótica do redimensionamento do princípio da legalidadeMedeiros, Jackson Tavares da Silva de; Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
2012A constitucionalização do direito à saúde e sua concretização via aplicação da norma constitucionalPereira, Faíse dos Santos; Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
2020Coronavírus (covid-19) e o direito : fato, valor e normaNelson, Rocco Antonio Rangel Rosso; Nelson, Isabel Cristina Amaral de Sousa Rosso
2022Crimes de abuso de autoridade e o processo administrativo disciplinar federal: necessidade de reconstrução do juízo de admissibilidadeNelson, Rocco Antonio Rangel Rosso; Fernandes, Rafael Laffitte
2016Da acumulação de cargos de professor : por uma melhor interpretação constitucionalNelson, Rocco Antonio Rangel Rosso; Nelson, Isabel Cristina Amaral de Sousa Rosso
2022Da acumulação dos adicionais de insalubridade e periculosidade: uma dupla análise a partir da Constituição e das convenções internacionaisNelson, Rocco Antonio Rangel Rosso; Nelson, Isabel Cristina Amaral de Sousa Rosso; Teixeira, Walkyria de Oliveira Rocha
2018Da atividade econômica do Estado segundo as prescrições da Constituição federal de 1988Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
2018Da capacidade postulatória do cidadão : construção de uma retórica argumentativa em favor de sua ampliaçãoNelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
2018Da efetivação do direito social de greve do servidor público: uma construção normativa por meio do fenômeno do ativismo judicialNelson, Isabel Cristina Amaral de Sousa Rosso; Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso; Teixeira, Walkyria de Oliveira Rocha
2016Da figura das agências reguladoras e sua compatibilização com a separação dos poderesNelson, Rocco Antonio Rangel Rosso; Rocha, Joyce Michelle de Melo
2017Da inconstitucionalidade do Projeto de Emenda à Constituição federal 171/1993 : um retrocesso em matéria penalNelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
2019Da legitimidade da representação democrática diante das manifestações populares de 2013Sena, Kamilla Rafaely Rocha de; Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
2021Da mediação como forma de solucionar conflitos no âmbito da administração pública federalNelson, Rocco Antonio Rangel Rosso; Teixeira, Walkyria de Oliveira Rocha; Nelson, Isabel Cristina Amaral de Sousa Rosso
2021Da nova instrução normativa que redesenha o termo de ajustamento de conduta (TAC) no processo administrativo disciplinar federalNelson, Rocco Antonio Rangel Rosso; Nelson, Isabel Cristina Amaral de Sousa Rosso; Teixeira, Walkyria de Oliveira Rocha
2017Da pena de censura do código de ética federal : inadequação em relação ao princípio da ilegalidade e do princípio do bis in idemNelson, Rocco Antonio Rangel Rosso; Teixeira, Walkyria de Oliveira Rocha
2019Da precarização da relação de trabalho através da prática do dumping socialNelson, Rocco Antonio Rangel Rosso; Teixeira, Walkyria de Oliveira Rocha
2017Da prescrição do processo administrativo disciplinar e do processo de apuração de falta éticaNelson, Rocco Antonio Rangel Rosso; Teixeira, Walkyria de Oliveira Rocha
2017Da repercussão do novo CPC no processo administrativo federalNelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
2014Das parcerias público-privadasNelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
2016Das tipologias de intervenção do Estado brasileiro na economiaNelson, Rocco Antonio Rangel Rosso