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DSpace ALMG
Browsing by Author Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
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Title
Author(s)
2019
Da legitimidade da representação democrática diante das manifestações populares de 2013
Sena, Kamilla Rafaely Rocha de
;
Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
2021
Da mediação como forma de solucionar conflitos no âmbito da administração pública federal
Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
;
Teixeira, Walkyria de Oliveira Rocha
;
Nelson, Isabel Cristina Amaral de Sousa Rosso
2021
Da nova instrução normativa que redesenha o termo de ajustamento de conduta (TAC) no processo administrativo disciplinar federal
Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
;
Nelson, Isabel Cristina Amaral de Sousa Rosso
;
Teixeira, Walkyria de Oliveira Rocha
2017
Da pena de censura do código de ética federal : inadequação em relação ao princípio da ilegalidade e do princípio do bis in idem
Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
;
Teixeira, Walkyria de Oliveira Rocha
2019
Da precarização da relação de trabalho através da prática do dumping social
Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
;
Teixeira, Walkyria de Oliveira Rocha
2017
Da prescrição do processo administrativo disciplinar e do processo de apuração de falta ética
Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
;
Teixeira, Walkyria de Oliveira Rocha
2017
Da repercussão do novo CPC no processo administrativo federal
Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
2014
Das parcerias público-privadas
Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
2016
Das tipologias de intervenção do Estado brasileiro na economia
Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
2022
Direito ao esquecimento: alguns apontamentos de sua repercussão no direito trabalhista
Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
;
Fernandes, Rafael Laffitte
;
Nelson, Isabel Cristina Amaral de Sousa Rosso
2023
Direito à liberdade de expressão como elementar para manutenção do Estado democrático
Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
2023
Do "right to repair" e sua compatibilidade com o direito de propriedade intelectual:
Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
;
Vita, Jonathan Barros
2019
Do acúmulo de cargos : superação do Parecer GQ-145/98 da AGU
Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
2020
Do cabimento da reclamação constitucional na dimensão da competência do STJ em face dos precedentes da Ação Penal 937 do STF
Galvão, Thiago Murilo Nóbrega
;
Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
2018
Do desenho normativo do direito de greve do servidor público construído pela jurisprudência do STF
Nelson, Isabel Cristina Amaral de Sousa Rosso
;
Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
;
Teixeira, Walkyria de Oliveira Rocha
2020
Do termo de ajustamento de conduta (TAC) e a Instrução Normativa nº 4/2020 da CGU
Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
;
Teixeira, Walkyria de Oliveira Rocha
;
Nelson, Isabel Cristina Amaral de Sousa Rosso
2019
Do termo de ajustamento de conduta (TAC) no processo administrativo disciplinar federal
Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
Dec-2016
Dos contratos temporários ilegais e a constituição de direitos trabalhistas
Braga, Cristina Alves da Silva
;
Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
2017
Dos direitos das pessoas com deficiência : um passar de olhos pelos diversos ramos do direito na construção de um plexo normativo
Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
;
Costa, Eliton de Souza
;
Nelson, Isabel Cristina Amaral de Sousa Rosso
2020
Dos instrumentos jurídicos para o uso de bens públicos afetados a particulares
Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
;
Teixeira, Walkyria de Oliveira Rocha