Browsing by Author Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso

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2019Da legitimidade da representação democrática diante das manifestações populares de 2013Sena, Kamilla Rafaely Rocha de; Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
2021Da mediação como forma de solucionar conflitos no âmbito da administração pública federalNelson, Rocco Antonio Rangel Rosso; Teixeira, Walkyria de Oliveira Rocha; Nelson, Isabel Cristina Amaral de Sousa Rosso
2021Da nova instrução normativa que redesenha o termo de ajustamento de conduta (TAC) no processo administrativo disciplinar federalNelson, Rocco Antonio Rangel Rosso; Nelson, Isabel Cristina Amaral de Sousa Rosso; Teixeira, Walkyria de Oliveira Rocha
2017Da pena de censura do código de ética federal : inadequação em relação ao princípio da ilegalidade e do princípio do bis in idemNelson, Rocco Antonio Rangel Rosso; Teixeira, Walkyria de Oliveira Rocha
2019Da precarização da relação de trabalho através da prática do dumping socialNelson, Rocco Antonio Rangel Rosso; Teixeira, Walkyria de Oliveira Rocha
2017Da prescrição do processo administrativo disciplinar e do processo de apuração de falta éticaNelson, Rocco Antonio Rangel Rosso; Teixeira, Walkyria de Oliveira Rocha
2017Da repercussão do novo CPC no processo administrativo federalNelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
2014Das parcerias público-privadasNelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
2016Das tipologias de intervenção do Estado brasileiro na economiaNelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
2022Direito ao esquecimento: alguns apontamentos de sua repercussão no direito trabalhistaNelson, Rocco Antonio Rangel Rosso; Fernandes, Rafael Laffitte; Nelson, Isabel Cristina Amaral de Sousa Rosso
2023Direito à liberdade de expressão como elementar para manutenção do Estado democráticoNelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
2023Do "right to repair" e sua compatibilidade com o direito de propriedade intelectual:Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso; Vita, Jonathan Barros
2019Do acúmulo de cargos : superação do Parecer GQ-145/98 da AGUNelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
2020Do cabimento da reclamação constitucional na dimensão da competência do STJ em face dos precedentes da Ação Penal 937 do STFGalvão, Thiago Murilo Nóbrega; Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
2018Do desenho normativo do direito de greve do servidor público construído pela jurisprudência do STFNelson, Isabel Cristina Amaral de Sousa Rosso; Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso; Teixeira, Walkyria de Oliveira Rocha
2020Do termo de ajustamento de conduta (TAC) e a Instrução Normativa nº 4/2020 da CGUNelson, Rocco Antonio Rangel Rosso; Teixeira, Walkyria de Oliveira Rocha; Nelson, Isabel Cristina Amaral de Sousa Rosso
2019Do termo de ajustamento de conduta (TAC) no processo administrativo disciplinar federalNelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
Dec-2016Dos contratos temporários ilegais e a constituição de direitos trabalhistasBraga, Cristina Alves da Silva; Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
2017Dos direitos das pessoas com deficiência : um passar de olhos pelos diversos ramos do direito na construção de um plexo normativoNelson, Rocco Antonio Rangel Rosso; Costa, Eliton de Souza; Nelson, Isabel Cristina Amaral de Sousa Rosso
2020Dos instrumentos jurídicos para o uso de bens públicos afetados a particularesNelson, Rocco Antonio Rangel Rosso; Teixeira, Walkyria de Oliveira Rocha