Browsing by Author Moura, Emerson Affonso da Costa

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2016Direito à saúde, políticas públicas e fornecimento de medicamentos : sustentabilidade mediante ações integradas e participação popular na saúde públicaMoura, Emerson Affonso da Costa
2017Entre a corrupção e a ineficiência : a implementação do Estado gerencial à brasileira com um dos mitos do direito administrativoMoura, Emerson Affonso da Costa
2016Neoconstitucionalismo, constitucionalização e direito administrativoMoura, Emerson Affonso da Costa
2013Neutralidade administrativa e fundamentação técnica dos atos administrativosMoura, Emerson Affonso da Costa
2013Omissão legislativa e responsabilidade do Estado : avanços, retrocessos e perspectivas sob a égide da Constituição de 1988Moura, Emerson Affonso da Costa; Fernandes, Eric Baracho Dori
2014Política pública do fomento, desoneração tributária e contribuição previdenciária incidente sobre a folha de pagamentoMendonça, Alex Assis de; Moura, Emerson Affonso da Costa
2019Precedentes judiciais no Superior Tribunal de Justiça em matéria de direito administrativo em 2018Moura, Emerson Affonso da Costa; Lima, Leonardo Pereira de
Apr-2017As prerrogativas da fazenda pública no novo Código de Processo Civil e os limites diante do princípio do devido processo legal administrativoMoura, Emerson Affonso da Costa
2014A presunção de veracidade e legitimidade dos atos administrativos na administração pública contemporâneaMoura, Emerson Affonso da Costa
Jan-2017O princípio do devido processo legal e as prerrogativas da administração pública : a garantia do processo administrativo formal e substancial na demissão do servidor públicoMoura, Emerson Affonso da Costa; Maranhão, Juliana Campos
2019Retrospectiva de direito administrativo na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal em 2018Moura, Emerson Affonso da Costa; Lima, Leonardo Pereira de