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DSpace ALMG
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Author(s)
2016
Leilão administrativo e contratação de leiloeiro pela administração pública
Motta, Fabrício Macedo
;
Silvestre, Andressa
Sep-2016
Licitação : a importância da impugnação
Motta, Fabrício Macedo
2016
Organizações sociais e a Lei n. 13.019/2014
Motta, Fabrício Macedo
2015
Parcerias público-privadas na educação pública : análise da possibilidade de transferência da gestão pedagógica
Motta, Fabrício Macedo
;
Bolívar, Lizandra
2005
Possibilidade da atribuição de gratificações simultâneas aos servidores públicos em razão do tempo de serviço público (biênio e qüinqüênio, por exemplo)
Motta, Fabrício Macedo
2005
Os princípios do contraditório e da ampla defesa nos concursos públicos
Motta, Fabrício Macedo
2013
Regime jurídico do Ministério Público junto aos Tribunais de Contas : retrospectiva e perspectivas
Motta, Fabrício Macedo
2016
Regime jurídico dos cargos em comissão
Motta, Fabrício Macedo
2018
Tribunais de contas: competência em razão da matéria e proibições aos agentes públicos em ano eleitoral - Aumento de remuneração - Impessoalidade e vedações da Lei de Responsabilidade Fiscal
Motta, Fabrício Macedo
2017
Uber e serviços de táxi no Brasil sob a ótica do direito administrativo
Dourado, Thaís Amaral
;
Motta, Fabrício Macedo