Browsing by Author Motta, Fabrício Macedo

Jump to: 0-9 A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z
or enter first few letters:  
Showing results 5 to 16 of 16 < previous 
PreviewIssue DateTitleAuthor(s)
2018Empresa pública municipal - Transformação de empregos públicos em cargos públicos - Aposentadoria - Ausência de direito adquiridoMotta, Fabrício Macedo
2005É possível a readaptação de servidor em estágio probatório?Motta, Fabrício Macedo
2016Leilão administrativo e contratação de leiloeiro pela administração públicaMotta, Fabrício Macedo; Silvestre, Andressa
Sep-2016Licitação : a importância da impugnaçãoMotta, Fabrício Macedo
2016Organizações sociais e a Lei n. 13.019/2014Motta, Fabrício Macedo
2015Parcerias público-privadas na educação pública : análise da possibilidade de transferência da gestão pedagógicaMotta, Fabrício Macedo; Bolívar, Lizandra
2005Possibilidade da atribuição de gratificações simultâneas aos servidores públicos em razão do tempo de serviço público (biênio e qüinqüênio, por exemplo)Motta, Fabrício Macedo
2005Os princípios do contraditório e da ampla defesa nos concursos públicosMotta, Fabrício Macedo
2013Regime jurídico do Ministério Público junto aos Tribunais de Contas : retrospectiva e perspectivasMotta, Fabrício Macedo
2016Regime jurídico dos cargos em comissãoMotta, Fabrício Macedo
2018Tribunais de contas: competência em razão da matéria e proibições aos agentes públicos em ano eleitoral - Aumento de remuneração - Impessoalidade e vedações da Lei de Responsabilidade FiscalMotta, Fabrício Macedo
2017Uber e serviços de táxi no Brasil sob a ótica do direito administrativoDourado, Thaís Amaral; Motta, Fabrício Macedo