Browsing by Author Motta, Carlos Pinto Coelho

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2008O saneamento básico no Brasil : desafios e perspectivas sob o prisma do direito administrativo aplicadoMotta, Carlos Pinto Coelho
2008O saneamento básico no Brasil : desafios e perspectivas sob o prisma do direito administrativo aplicadoMotta, Carlos Pinto Coelho
2002Saúde do servidor como parte da missão institucional do IPSEMG - Direito subjetivo público - Indisponibilidade de atendimento gera dano irreparável - Hipóteses de dispensa de licitação - ParecerMotta, Carlos Pinto Coelho
1992Servidor público na Constituição FederalMotta, Carlos Pinto Coelho
1996Servidores temporários : até quando?Motta, Carlos Pinto Coelho
2007Sistema "S" - serviços sociais autônomos e a LC n. 123/06Motta, Carlos Pinto Coelho
2009Temas polêmicos de licitações e contratosMotta, Carlos Pinto Coelho
2009Terceirização de serviços contínuosMotta, Carlos Pinto Coelho
1997Terceirização e funcionalização : conflito ou complementaridadeMotta, Carlos Pinto Coelho
2010Transparência e divulgação institucionalMotta, Carlos Pinto Coelho
2001Transporte coletivo irregular de passageiros - Conseqüências jurídicasMotta, Carlos Pinto Coelho; Aquino, Guilherme Andrade
2003Três anos da Lei de Responsabilidade FiscalMotta, Carlos Pinto Coelho
2004Os tribunais de contas e a estrutura da contrataçãoMotta, Carlos Pinto Coelho
1992Viabilidade jurídica da unificação de classes de cargos efetivosMotta, Carlos Pinto Coelho
2009Viabilidade jurídica de contrato por prazo superior a 12 mesesMotta, Carlos Pinto Coelho
2009Vinculação ao instrumento convocatórioMotta, Carlos Pinto Coelho
1995Vícios insanáveis que inviabilizam a concorrênciaMotta, Carlos Pinto Coelho
2004Workshop sobre mudanças no regime jurídico das licitações : respostas às questões apresentadasMotta, Carlos Pinto Coelho