Browsing by Author Motta, Carlos Pinto Coelho

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1999Reabertura de prazo de licitação por modificação editalícia : ParecerMotta, Carlos Pinto Coelho
2008Recursos e instrumentos atuais no campo da gestão contratualMotta, Carlos Pinto Coelho
2003O regime das licitações na Petrobras e a posição do Tribunal de Contas da UniãoMotta, Carlos Pinto Coelho
2003O regime das licitações na Petrobrás e a posição do Tribunal de Contas da UniãoMotta, Carlos Pinto Coelho
2002O regime das licitações na Petrobrás e a posição do Tribunal de Contas da UniãoMotta, Carlos Pinto Coelho
2008Regime de dedicação exclusiva - Aplicação do art. 133 da Lei nº 8.112/90 - Proposições - Conceito de reincidênciaMotta, Carlos Pinto Coelho
2007Regime de dedicação exclusiva - Aplicação do art. 133 da Lei nº 8.112/90 - Proposições - Conceito de reincidênciaMotta, Carlos Pinto Coelho
2007Regime licitatório diferenciado das microempresas e empresas de pequeno porte : Lei Complementar n° 123/06Motta, Carlos Pinto Coelho
2000Regras supletivas para um julgamento eficazMotta, Carlos Pinto Coelho
2009Responsabilidade dos integrantes das comissões de licitação - Oito situações de risco - Questões polêmicas - Orientações do Tribunal de Contas da UniãoMotta, Carlos Pinto Coelho
2008Responsabilidade dos integrantes das comissões de licitação - Oito situações de risco - Questões polêmicas - Orientações do Tribunal de Contas da UniãoMotta, Carlos Pinto Coelho
2009Responsabilidade dos integrantes das comissões de licitação - Oito situações de risco - Questões polêmicas - Orientações do Tribunal de Contas da UniãoMotta, Carlos Pinto Coelho
2005Responsabilidade dos procuradores e assessores jurídicos da administração públicaGasparini, Diogenes; Motta, Carlos Pinto Coelho
2001Responsabilidade e independência do parecer jurídico e de seu subscritorMotta, Carlos Pinto Coelho
2008O saneamento básico no Brasil : desafios e perspectivas sob o prisma do direito administrativo aplicadoMotta, Carlos Pinto Coelho
2008O saneamento básico no Brasil : desafios e perspectivas sob o prisma do direito administrativo aplicadoMotta, Carlos Pinto Coelho
2002Saúde do servidor como parte da missão institucional do IPSEMG - Direito subjetivo público - Indisponibilidade de atendimento gera dano irreparável - Hipóteses de dispensa de licitação - ParecerMotta, Carlos Pinto Coelho
1992Servidor público na Constituição FederalMotta, Carlos Pinto Coelho
1996Servidores temporários : até quando?Motta, Carlos Pinto Coelho
2007Sistema "S" - serviços sociais autônomos e a LC n. 123/06Motta, Carlos Pinto Coelho