Browsing by Author Motta, Carlos Pinto Coelho

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2003Perspectivas na implantação do sistema de Parcerias Público-Privadas - PPPMotta, Carlos Pinto Coelho
2004Perspectivas na implantação do Sistema de Parcerias Público-Privadas - PPPMotta, Carlos Pinto Coelho
2010Pontos polêmicos das parcerias público-privadasMotta, Carlos Pinto Coelho
2005O princípio da moralidade e a dispensa de licitação por emergênciaMotta, Carlos Pinto Coelho
2006O princípio da moralidade e a dispensa de licitação por emergênciaMotta, Carlos Pinto Coelho
2007Os princípios constitucionais da administração pública e o Projeto de Lei nº 7.709/07Motta, Carlos Pinto Coelho
2007Princípios constitucionais da administração pública. Estudo de caso : o Projeto de Lei nº 7.709/07, que propõe alterar a Lei de LicitaçõesMotta, Carlos Pinto Coelho
2002Procedimentos em licitações internacionaisMotta, Carlos Pinto Coelho
1996Propostas de alteração na Lei nº 8.666/93Motta, Carlos Pinto Coelho
1993Prorrogação de contrato de empreitada de obra pública em virtude de moratória do EstadoMotta, Carlos Pinto Coelho
2006Prosseguindo o tema das cautelas para o final de governo em nível federal : a nova Lei EleitoralMotta, Carlos Pinto Coelho
1999Reabertura de prazo de licitação por modificação editalícia : ParecerMotta, Carlos Pinto Coelho
2008Recursos e instrumentos atuais no campo da gestão contratualMotta, Carlos Pinto Coelho
2003O regime das licitações na Petrobras e a posição do Tribunal de Contas da UniãoMotta, Carlos Pinto Coelho
2003O regime das licitações na Petrobrás e a posição do Tribunal de Contas da UniãoMotta, Carlos Pinto Coelho
2002O regime das licitações na Petrobrás e a posição do Tribunal de Contas da UniãoMotta, Carlos Pinto Coelho
2008Regime de dedicação exclusiva - Aplicação do art. 133 da Lei nº 8.112/90 - Proposições - Conceito de reincidênciaMotta, Carlos Pinto Coelho
2007Regime de dedicação exclusiva - Aplicação do art. 133 da Lei nº 8.112/90 - Proposições - Conceito de reincidênciaMotta, Carlos Pinto Coelho
2007Regime licitatório diferenciado das microempresas e empresas de pequeno porte : Lei Complementar n° 123/06Motta, Carlos Pinto Coelho
2000Regras supletivas para um julgamento eficazMotta, Carlos Pinto Coelho