Browsing by Author Motta, Carlos Pinto Coelho

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2007Neoconstitucionalismo e desafio democrático : quais princípios?Motta, Carlos Pinto Coelho
2009Notas sobre a assimilação institucional do art. 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal : ilustraçõesMotta, Carlos Pinto Coelho
2009Notas sobre a assimilação institucional do art. 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal : ilustraçõesMotta, Carlos Pinto Coelho
2005Novas práticas sobre pregão eletrônico : Decretos ns. 5.450/05 e 5.504/05Motta, Carlos Pinto Coelho
2011As novas regras para licitações e contratações públicasMotta, Carlos Pinto Coelho; Bicalho, Alécia Paolucci Nogueira; Carvalho, Lucila de Oliveira
1992Obra pública - Direito de uso - Barragem - Localização que constitui mérito insindicável pelo JudiciárioMotta, Carlos Pinto Coelho
2003Perspectivas na implantação do sistema de Parcerias Público-Privadas - PPPMotta, Carlos Pinto Coelho
2004Perspectivas na implantação do Sistema de Parcerias Público-Privadas - PPPMotta, Carlos Pinto Coelho
2010Pontos polêmicos das parcerias público-privadasMotta, Carlos Pinto Coelho
2005O princípio da moralidade e a dispensa de licitação por emergênciaMotta, Carlos Pinto Coelho
2006O princípio da moralidade e a dispensa de licitação por emergênciaMotta, Carlos Pinto Coelho
2007Os princípios constitucionais da administração pública e o Projeto de Lei nº 7.709/07Motta, Carlos Pinto Coelho
2007Princípios constitucionais da administração pública. Estudo de caso : o Projeto de Lei nº 7.709/07, que propõe alterar a Lei de LicitaçõesMotta, Carlos Pinto Coelho
2002Procedimentos em licitações internacionaisMotta, Carlos Pinto Coelho
1996Propostas de alteração na Lei nº 8.666/93Motta, Carlos Pinto Coelho
1993Prorrogação de contrato de empreitada de obra pública em virtude de moratória do EstadoMotta, Carlos Pinto Coelho
2006Prosseguindo o tema das cautelas para o final de governo em nível federal : a nova Lei EleitoralMotta, Carlos Pinto Coelho
1999Reabertura de prazo de licitação por modificação editalícia : ParecerMotta, Carlos Pinto Coelho
2008Recursos e instrumentos atuais no campo da gestão contratualMotta, Carlos Pinto Coelho
2003O regime das licitações na Petrobras e a posição do Tribunal de Contas da UniãoMotta, Carlos Pinto Coelho