Browsing by Author Motta, Carlos Pinto Coelho

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2002O mandado de segurança e a ação popular nas licitações - Cautelas relativas à utilização político-partidária ou eleitoralMotta, Carlos Pinto Coelho
2004Melhor e menor preço nas licitaçõesMotta, Carlos Pinto Coelho
1994Modalidade específica de propaganda institucional - Inviabilidade jurídica da competição licitatóriaMotta, Carlos Pinto Coelho
2005Mudanças na estrutura da contratação brasileiraMotta, Carlos Pinto Coelho
2005Mudanças na estrutura da contratação brasileiraMotta, Carlos Pinto Coelho
2007Neoconstitucionalismo e desafio democrático : quais princípios?Motta, Carlos Pinto Coelho
2009Notas sobre a assimilação institucional do art. 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal : ilustraçõesMotta, Carlos Pinto Coelho
2009Notas sobre a assimilação institucional do art. 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal : ilustraçõesMotta, Carlos Pinto Coelho
2005Novas práticas sobre pregão eletrônico : Decretos ns. 5.450/05 e 5.504/05Motta, Carlos Pinto Coelho
2011As novas regras para licitações e contratações públicasMotta, Carlos Pinto Coelho; Bicalho, Alécia Paolucci Nogueira; Carvalho, Lucila de Oliveira
1992Obra pública - Direito de uso - Barragem - Localização que constitui mérito insindicável pelo JudiciárioMotta, Carlos Pinto Coelho
2003Perspectivas na implantação do sistema de Parcerias Público-Privadas - PPPMotta, Carlos Pinto Coelho
2004Perspectivas na implantação do Sistema de Parcerias Público-Privadas - PPPMotta, Carlos Pinto Coelho
2010Pontos polêmicos das parcerias público-privadasMotta, Carlos Pinto Coelho
2005O princípio da moralidade e a dispensa de licitação por emergênciaMotta, Carlos Pinto Coelho
2006O princípio da moralidade e a dispensa de licitação por emergênciaMotta, Carlos Pinto Coelho
2007Os princípios constitucionais da administração pública e o Projeto de Lei nº 7.709/07Motta, Carlos Pinto Coelho
2007Princípios constitucionais da administração pública. Estudo de caso : o Projeto de Lei nº 7.709/07, que propõe alterar a Lei de LicitaçõesMotta, Carlos Pinto Coelho
2002Procedimentos em licitações internacionaisMotta, Carlos Pinto Coelho
1996Propostas de alteração na Lei nº 8.666/93Motta, Carlos Pinto Coelho