Browsing by Author Motta, Carlos Pinto Coelho

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2011Legalidade da autorização para a prestação do serviço de transporte escolarMotta, Carlos Pinto Coelho
2010Legalidade da autorização para a prestação do serviço de transporte escolarMotta, Carlos Pinto Coelho
2006Legalidade da transferência de contrato administrativo a pessoa jurídica resultante de processo de reorganização societáriaMotta, Carlos Pinto Coelho
2006Lei de Responsabilidade Fiscal. Empenhos, sanções e controle em final de governo federal - 2006Motta, Carlos Pinto Coelho
2004As leis de licitação e de responsabilidade fiscal em seus aspectos de transparência, controle e fiscalizaçãoMotta, Carlos Pinto Coelho
2005As leis de licitação e de responsabilidade fiscal em seus aspectos de transparência, controle e fiscalizaçãoMotta, Carlos Pinto Coelho
2000Licitação : a Emenda Constitucional nº 19 e sua aplicabilidade às empresas de saneamento básicoMotta, Carlos Pinto Coelho
2000Licitação : equívoco na inclusão de documentos - Falha formal superável - Circunstâncias autorizadas de classificaçãoMotta, Carlos Pinto Coelho
1996Licitação : exigências editalícias na comprovação de experiência da empresaMotta, Carlos Pinto Coelho
1992Licitação : vícios do edital que comprometem a apresentação de propostas, o julgamento objetivo e a via recursalMotta, Carlos Pinto Coelho
2001Licitação na delegação de serviço público : uso do bem públicoMotta, Carlos Pinto Coelho
2006Licitação para aquisição financiada de máquinas com desconto do ICMSMotta, Carlos Pinto Coelho
2006Licitação para aquisição financiada de máquinas com desconto do ICMSMotta, Carlos Pinto Coelho
2013Licitações nacionais como instrumento da efetivação dos princípios constitucionais do desenvolvimento nacional e do incentivo ao mercado internoMotta, Carlos Pinto Coelho; Bicalho, Alécia Paolucci Nogueira
2002O mandado de segurança e a ação popular nas licitações - Cautelas relativas à utilização político-partidária ou eleitoralMotta, Carlos Pinto Coelho
2004Melhor e menor preço nas licitaçõesMotta, Carlos Pinto Coelho
1994Modalidade específica de propaganda institucional - Inviabilidade jurídica da competição licitatóriaMotta, Carlos Pinto Coelho
2005Mudanças na estrutura da contratação brasileiraMotta, Carlos Pinto Coelho
2005Mudanças na estrutura da contratação brasileiraMotta, Carlos Pinto Coelho
2007Neoconstitucionalismo e desafio democrático : quais princípios?Motta, Carlos Pinto Coelho