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Title
Author(s)
2000
Regras supletivas para um julgamento eficaz
Motta, Carlos Pinto Coelho
2009
Responsabilidade dos integrantes das comissões de licitação - Oito situações de risco - Questões polêmicas - Orientações do Tribunal de Contas da União
Motta, Carlos Pinto Coelho
2008
Responsabilidade dos integrantes das comissões de licitação - Oito situações de risco - Questões polêmicas - Orientações do Tribunal de Contas da União
Motta, Carlos Pinto Coelho
2009
Responsabilidade dos integrantes das comissões de licitação - Oito situações de risco - Questões polêmicas - Orientações do Tribunal de Contas da União
Motta, Carlos Pinto Coelho
2005
Responsabilidade dos procuradores e assessores jurídicos da administração pública
Gasparini, Diogenes
;
Motta, Carlos Pinto Coelho
2001
Responsabilidade e independência do parecer jurídico e de seu subscritor
Motta, Carlos Pinto Coelho
2008
O saneamento básico no Brasil : desafios e perspectivas sob o prisma do direito administrativo aplicado
Motta, Carlos Pinto Coelho
2008
O saneamento básico no Brasil : desafios e perspectivas sob o prisma do direito administrativo aplicado
Motta, Carlos Pinto Coelho
2002
Saúde do servidor como parte da missão institucional do IPSEMG - Direito subjetivo público - Indisponibilidade de atendimento gera dano irreparável - Hipóteses de dispensa de licitação - Parecer
Motta, Carlos Pinto Coelho
1992
Servidor público na Constituição Federal
Motta, Carlos Pinto Coelho
1996
Servidores temporários : até quando?
Motta, Carlos Pinto Coelho
2007
Sistema "S" - serviços sociais autônomos e a LC n. 123/06
Motta, Carlos Pinto Coelho
2009
Temas polêmicos de licitações e contratos
Motta, Carlos Pinto Coelho
2009
Terceirização de serviços contínuos
Motta, Carlos Pinto Coelho
1997
Terceirização e funcionalização : conflito ou complementaridade
Motta, Carlos Pinto Coelho
2010
Transparência e divulgação institucional
Motta, Carlos Pinto Coelho
2001
Transporte coletivo irregular de passageiros - Conseqüências jurídicas
Motta, Carlos Pinto Coelho
;
Aquino, Guilherme Andrade
2003
Três anos da Lei de Responsabilidade Fiscal
Motta, Carlos Pinto Coelho
2004
Os tribunais de contas e a estrutura da contratação
Motta, Carlos Pinto Coelho
1992
Viabilidade jurídica da unificação de classes de cargos efetivos
Motta, Carlos Pinto Coelho