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Title
Author(s)
2004
As leis de licitação e de responsabilidade fiscal em seus aspectos de transparência, controle e fiscalização
Motta, Carlos Pinto Coelho
2005
As leis de licitação e de responsabilidade fiscal em seus aspectos de transparência, controle e fiscalização
Motta, Carlos Pinto Coelho
2000
Licitação : a Emenda Constitucional nº 19 e sua aplicabilidade às empresas de saneamento básico
Motta, Carlos Pinto Coelho
2000
Licitação : equívoco na inclusão de documentos - Falha formal superável - Circunstâncias autorizadas de classificação
Motta, Carlos Pinto Coelho
1996
Licitação : exigências editalícias na comprovação de experiência da empresa
Motta, Carlos Pinto Coelho
1992
Licitação : vícios do edital que comprometem a apresentação de propostas, o julgamento objetivo e a via recursal
Motta, Carlos Pinto Coelho
2001
Licitação na delegação de serviço público : uso do bem público
Motta, Carlos Pinto Coelho
2006
Licitação para aquisição financiada de máquinas com desconto do ICMS
Motta, Carlos Pinto Coelho
2006
Licitação para aquisição financiada de máquinas com desconto do ICMS
Motta, Carlos Pinto Coelho
2013
Licitações nacionais como instrumento da efetivação dos princípios constitucionais do desenvolvimento nacional e do incentivo ao mercado interno
Motta, Carlos Pinto Coelho
;
Bicalho, Alécia Paolucci Nogueira
2002
O mandado de segurança e a ação popular nas licitações - Cautelas relativas à utilização político-partidária ou eleitoral
Motta, Carlos Pinto Coelho
2004
Melhor e menor preço nas licitações
Motta, Carlos Pinto Coelho
1994
Modalidade específica de propaganda institucional - Inviabilidade jurídica da competição licitatória
Motta, Carlos Pinto Coelho
2005
Mudanças na estrutura da contratação brasileira
Motta, Carlos Pinto Coelho
2005
Mudanças na estrutura da contratação brasileira
Motta, Carlos Pinto Coelho
2007
Neoconstitucionalismo e desafio democrático : quais princípios?
Motta, Carlos Pinto Coelho
2009
Notas sobre a assimilação institucional do art. 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal : ilustrações
Motta, Carlos Pinto Coelho
2009
Notas sobre a assimilação institucional do art. 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal : ilustrações
Motta, Carlos Pinto Coelho
2005
Novas práticas sobre pregão eletrônico : Decretos ns. 5.450/05 e 5.504/05
Motta, Carlos Pinto Coelho
2011
As novas regras para licitações e contratações públicas
Motta, Carlos Pinto Coelho
;
Bicalho, Alécia Paolucci Nogueira
;
Carvalho, Lucila de Oliveira