Browsing by Author Motta, Carlos Pinto Coelho

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2004Entidade de direito privado - Diretrizes referentes à fiscalização de convênioMotta, Carlos Pinto Coelho
1999Equalização de única proposta em procedimento licitatórioMotta, Carlos Pinto Coelho
2003Execução orçamentária e indícios de irregularidade em obras e serviços da administração públicaMotta, Carlos Pinto Coelho
1998Experiências na interpretação do contrato administrativoMotta, Carlos Pinto Coelho
1999Experiências na interpretação do contrato administrativoMotta, Carlos Pinto Coelho
1995Falha fortuita, inessencial, em proposta de licitaçãoMotta, Carlos Pinto Coelho
2009Gestão pública brasileira e as modernas teorias da administração gerencial : recursos e instrumentos atuais no campo da gestão contratualMotta, Carlos Pinto Coelho
2008Gestão pública brasileira e as modernas teorias da administração gerencial : recursos e instrumentos atuais no campo da gestão contratualMotta, Carlos Pinto Coelho
1999Impactos da Emenda Constitucional n. 19/93 e da Lei n. 9.648/98 na Lei de LicitaçõesMotta, Carlos Pinto Coelho
2002Inconsistência de preço apresentado em pregão - Desatendimento ao edital - Inexequibilidade de proposta - Violação do devido processo legalMotta, Carlos Pinto Coelho
1999Inspeção de veículos : invasão da competência estadualMotta, Carlos Pinto Coelho
2009Jurisdição dos Tribunais de Contas e aplicação de penalidadesMotta, Carlos Pinto Coelho
2011Legalidade da autorização para a prestação do serviço de transporte escolarMotta, Carlos Pinto Coelho
2010Legalidade da autorização para a prestação do serviço de transporte escolarMotta, Carlos Pinto Coelho
2006Legalidade da transferência de contrato administrativo a pessoa jurídica resultante de processo de reorganização societáriaMotta, Carlos Pinto Coelho
2006Lei de Responsabilidade Fiscal. Empenhos, sanções e controle em final de governo federal - 2006Motta, Carlos Pinto Coelho
2004As leis de licitação e de responsabilidade fiscal em seus aspectos de transparência, controle e fiscalizaçãoMotta, Carlos Pinto Coelho
2005As leis de licitação e de responsabilidade fiscal em seus aspectos de transparência, controle e fiscalizaçãoMotta, Carlos Pinto Coelho
2000Licitação : a Emenda Constitucional nº 19 e sua aplicabilidade às empresas de saneamento básicoMotta, Carlos Pinto Coelho
2000Licitação : equívoco na inclusão de documentos - Falha formal superável - Circunstâncias autorizadas de classificaçãoMotta, Carlos Pinto Coelho