Browsing by Author Moreira, Eduardo Ribeiro

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2017Judicialização e justificação na concretização dos direitos fundamentais sociaisMoreira, Eduardo Ribeiro; Garcia, Ivan Simões
2024Justificação da renda básica universal no BrasilMoreira, Eduardo Ribeiro
2017Limites implícitos à emenda constitucionalMoreira, Eduardo Ribeiro; Fróes, Rodrigo Dias Rodrigues de Mendonça
2014Minimalismo judicial, democracia e cultura constitucionalMoreira, Eduardo Ribeiro; Bunchaft, Maria Eugênia
2012Neoconstitucionalismo, derrotabilidade e razão práticaGarcía Figueroa, Alfonso; Moreira, Eduardo Ribeiro
2010Neoconstitucionalismo, direito penal e garantismoMoreira, Eduardo Ribeiro
2014Poder constituinte, construção e consciência constitucionaisMoreira, Eduardo Ribeiro; Fróes, Rodrigo Dias Rodrigues de Mendonça
2017A possibilidade de controle judicial das políticas públicasMoreira, Eduardo Ribeiro
2013Princípios penais constitucionaisMoreira, Eduardo Ribeiro; Fróes, Rodrigo Dias Rodrigues de Mendonça
2022Propostas para uma melhor repartição constitucional de receitas tributáriasMoreira, Eduardo Ribeiro
2012A reforma das Constituições da Bolívia, Equador e da Venezuela no novo modelo de constitucionalismo bolivarianoMoreira, Eduardo Ribeiro
2024Renda básica e a redução da desigualdade econômicaMoreira, Eduardo Ribeiro
Sep-2016Sistemas processuais penais à luz da ConstituiçãoMoreira, Eduardo Ribeiro; Camargo, Margarida Maria Lacombe
2020O voto do Ministro Tarcísio Vieira de Carvalho no julgamento da Consulta nº 0604054-58.2017.6.00.0000: uma reflexão à luz da perspectiva interseccional e não binária de FraserMoreira, Eduardo Ribeiro; Bunchaft, Maria Eugênia