Browsing by Author Mazzuoli, Valerio de Oliveira

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2016O estado da arte da aplicação do direito internacional público no Brasil no alvorecer do século XXIMazzuoli, Valerio de Oliveira
2013Impossibilidade do ministro da justiça rever o ato da naturalização no Brasil : não recepção do art. 112, §§ 2º e 3º, da Lei 6.815/1980 (Estatuto do Estrangeiro) pela Constituição Federal de 1988Mazzuoli, Valerio de Oliveira
2009Lei de violência doméstica e familiar contra mulher (Lei Maria da Penha) : constitucionalidade e convencionalidadeBianchini, Alice; Mazzuoli, Valerio de Oliveira
2014Por um Tribunal de Justiça para a Unasul : a necessidade de uma Corte de Justiça para a América do Sul sob os paradigmas do Tribunal de Justiça da União Europeia e da Corte Centro-Americana de JustiçaMazzuoli, Valerio de Oliveira
2013Possibilidade de condenação do Brasil perante a Corte Interamericana de Direitos Humanos por desrespeito à regra do duplo grau de jurisdiçãoMazzuoli, Valerio de Oliveira
2010Processo civil internacional no sistema interamericano de direitos humanosMazzuoli, Valerio de Oliveira
2011A proteção internacional do meio ambiente no Tratado de Cooperação AmazônicaMazzuoli, Valerio de Oliveira; Galvão, Silvano Macedo
2015Sequestro internacional de criança fundado em violência doméstica perpetrada no país de residência : a importância da perícia psicológica como garantia do melhor interesse da criançaMazzuoli, Valerio de Oliveira; Mattos, Elsa de
2009Teoria geral do controle de convencionalidade no direito brasileiroMazzuoli, Valerio de Oliveira
2011Vícios do consentimento e nulidade dos tratados à luz da Convenção de Viena sobre o Direito dos Tratados de 1969Mazzuoli, Valerio de Oliveira