Skip navigation
Home
Browse
Communities
& Collections
Browse Items by:
Issue Date
Author
???browse.menu.alltitles???
Subject
Title
Help
Language
português
English
Sign on to:
My DSpace
Receive email
updates
Edit Profile
DSpace
JSPUI
DSpace preserves and enables easy and open access to all types of digital content including text, images, moving images, mpegs and data sets
Learn More
DSpace ALMG
Browsing by Author Martins, Ives Gandra da Silva
Jump to:
0-9
A
B
C
D
E
F
G
H
I
J
K
L
M
N
O
P
Q
R
S
T
U
V
W
X
Y
Z
or enter first few letters:
Sort by:
title
issue date
submit date
In order:
Ascending
Descending
Results/Page
5
10
15
20
25
30
35
40
45
50
55
60
65
70
75
80
85
90
95
100
Authors/Record:
All
1
5
10
15
20
25
30
35
40
45
50
Showing results 175 to 177 of 177
< previous
Preview
Issue Date
Title
Author(s)
2012
A unanimidade consensual de estados e distrito federal como requisito para concessão de isenções, incentivos e benefícios fiscais de ICMS : princípio constitucional fundamental para manutenção do pacto federativo, o que o transforma em cláusula imodificável da Lei Suprema
Martins, Ives Gandra da Silva
2007
A utilidade do controle concentrado de constitucionalidade, sob o prisma do princípio da segurança jurídica, à luz de um caso concreto
Martins, Ives Gandra da Silva
;
Pavan, Cláudia Fonseca Morato
2006
Uma visão atual do direito constitucional no Brasil e no mundo
Martins, Ives Gandra da Silva