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Title
Author(s)
2022
Manifestação do Brasilcon no tema 1085, Recursos Especiais nº 1.863.973/SP, nº 1.877.113/SP e nº 1.872.441/SP
Martins, Fernando Rodrigues
;
Magalhães, Simone
;
Marques, Cláudia Lima
2023
Moção pela aprovação do PL 3.514/2015 ao exmo. senhor presidente da Câmara dos Deputados, ilustre deputado Arthur Lira
Martins, Fernando Rodrigues
;
Marques, Cláudia Lima
2023
Moção pela revogação do Decreto 11.150/22
Martins, Fernando Rodrigues
;
Marques, Cláudia Lima
2018
A necessária manutenção do direito à informação dos consumidores sobre produtos transgênicos : uma crítica ao Projeto de Lei 34/2015 (4148/2008)
Marques, Cláudia Lima
;
Bergstein, Laís Gomes
;
Bassani, Mateus Linck
2023
Nota sobre a ILA Lisbon Resolution NR. 7/2022 - ‘consumer global compact in the digital economy’
Marques, Cláudia Lima
2024
Nota sobre o Código Internacional de Proteção do Turista, da Organização Mundial do Turismo: princípios e recomendações para situações de “emergência”
Marques, Cláudia Lima
;
Atz, Ana Paula
;
Badaró, Rui Aurélio de Lacerda
2023
Nulidade de pactuação de juros excessivos e indícios de dano social
Marques, Cláudia Lima
;
Bergstein, Laís Gomes
2025
Parecer em ação declaratória c/c reparação de danos contra instituição financeira pelo golpe das milhas do Livelo para dinheiro
Marques, Cláudia Lima
2022
Prefácio da obra vulnerabilidade & direito, organizada por Karyna Batista Sposato
Marques, Cláudia Lima
2024
Prescrição da execução da sentença coletiva não atinge pretensão individual - Tema 1.253 do STJ
Marques, Cláudia Lima
;
Silva, Enedino Januario de Miranda e
2023
Primeiros 134 casos de conciliação no superendividamento da Lei 14.181/2021: comparação com os dados anteriores do observatório do crédito e superendividamento da UFRGS
Marques, Cláudia Lima
2021
Prioridade do Código de Defesa do Consumidor em matéria de coisa julgada em relação de consumo bancária : ADI 2.591 e o CDC como lex specialis no Tema 1075
Marques, Cláudia Lima
;
Martins, Fernando Rodrigues
2024
Proteção ao consumidor que aposta em bets: comentários à Portaria SPA/MF 1.231, de 31 de julho de 2024
Marques, Cláudia Lima
;
Spitz, Lidia
2023
A proteção do consumidor nos contratos de consumo internacional e a competência da jurisdição brasileira
Marques, Cláudia Lima
;
Targa, Maria Luiza Baillo
2024
A proteção dos dados pessoais, o mundo digital e o pioneirismo do Código de Defesa do Consumidor: uma homenagem a Danilo Doneda
Marques, Cláudia Lima
;
Martins, Fernando Rodrigues
2023
Racismo institucional, organizado por Lúcio Almeida
Marques, Cláudia Lima
2022
Resenha do livro de Daniela Corrêa Jacques Brauner, igualdade, diversidade e vulnerabilidade
Marques, Cláudia Lima
2023
A responsabilidade da instituição bancária pelo golpe do motoboy: comentários ao RESP 1.995.458/SP
Marques, Cláudia Lima
;
Bergstein, Laís Gomes
2022
Responsabilidade do produto tóxico: o direito e a ciência na proteção do consumidor, de Ana Paula Atz
Marques, Cláudia Lima
2004
A responsabilidade dos médicos e do hospital por falha no dever de informar ao consumidor
Marques, Cláudia Lima