Browsing by Author Marques, Cláudia Lima

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2021Le droit de la consommation: un microsystème ouvertMarques, Cláudia Lima; Paisant, Gilles
2024Limitação dos descontos de empréstimos bancários em conta corrente – distinção do Tema 1085 do STJ – comentários ao Acórdão 1621583 TJDFMarques, Cláudia Lima; Ferrari, Cezar
2022Manifestação do Brasilcon no tema 1085, Recursos Especiais nº 1.863.973/SP, nº 1.877.113/SP e nº 1.872.441/SPMartins, Fernando Rodrigues; Magalhães, Simone; Marques, Cláudia Lima
2023Moção pela aprovação do PL 3.514/2015 ao exmo. senhor presidente da Câmara dos Deputados, ilustre deputado Arthur LiraMartins, Fernando Rodrigues; Marques, Cláudia Lima
2023Moção pela revogação do Decreto 11.150/22Martins, Fernando Rodrigues; Marques, Cláudia Lima
2018A necessária manutenção do direito à informação dos consumidores sobre produtos transgênicos : uma crítica ao Projeto de Lei 34/2015 (4148/2008)Marques, Cláudia Lima; Bergstein, Laís Gomes; Bassani, Mateus Linck
2023Nota sobre a ILA Lisbon Resolution NR. 7/2022 - ‘consumer global compact in the digital economy’Marques, Cláudia Lima
2023Nulidade de pactuação de juros excessivos e indícios de dano socialMarques, Cláudia Lima; Bergstein, Laís Gomes
2022Prefácio da obra vulnerabilidade & direito, organizada por Karyna Batista SposatoMarques, Cláudia Lima
2023Primeiros 134 casos de conciliação no superendividamento da Lei 14.181/2021: comparação com os dados anteriores do observatório do crédito e superendividamento da UFRGSMarques, Cláudia Lima
2021Prioridade do Código de Defesa do Consumidor em matéria de coisa julgada em relação de consumo bancária : ADI 2.591 e o CDC como lex specialis no Tema 1075Marques, Cláudia Lima; Martins, Fernando Rodrigues
2023A proteção do consumidor nos contratos de consumo internacional e a competência da jurisdição brasileiraMarques, Cláudia Lima; Targa, Maria Luiza Baillo
2023Racismo institucional, organizado por Lúcio AlmeidaMarques, Cláudia Lima
2022Resenha do livro de Daniela Corrêa Jacques Brauner, igualdade, diversidade e vulnerabilidadeMarques, Cláudia Lima
2023A responsabilidade da instituição bancária pelo golpe do motoboy: comentários ao RESP 1.995.458/SPMarques, Cláudia Lima; Bergstein, Laís Gomes
2022Responsabilidade do produto tóxico: o direito e a ciência na proteção do consumidor, de Ana Paula AtzMarques, Cláudia Lima
2004A responsabilidade dos médicos e do hospital por falha no dever de informar ao consumidorMarques, Cláudia Lima
2020'Serviços simbióticos' do consumo digital e o PL 3.514/2015 de atualização do CDCMarques, Cláudia Lima; Miragem, Bruno
2024Sistema de responsabilidade civil das relações de consumo, de Guilherme Ferreira da CruzMarques, Cláudia Lima
2022Teoria ampliada do desvio produtivo, de Marcos DessauneMarques, Cláudia Lima; Bergstein, Laís Gomes