Browsing by Author Marques, Cláudia Lima

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2020A aplicação da pollution share liability no direito brasileiro : reflexões a partir das contribuições de Antonio Herman de Vasconcellos e Benjamin para a responsabilidade civil ambientalMarques, Cláudia Lima; Steigleder, Annelise Monteiro
2022Comentário à jurisprudência: STJ – Recurso Especial 1.848.862/RNMata, Camila Rosa da; Marques, Cláudia Lima
2022Comentários à resolução do Mercosul de proteção ao consumidor hipervulnerável - Mercosul/GMC/Res. 11/2021Marques, Cláudia Lima
2022A comunicação de risco da covid-19 e o consumo sustentável como adaptação humana à mudança climática: homenagem a Eládio LeceyMarques, Cláudia Lima; Atz, Ana Paula; xRocha, Ana Paula
2023Constitucionalidade da Lei 9.294/1996 que “dispõe sobre as restrições ao uso e à propaganda de produtos fumígeros, bebidas alcoólicas, medicamentos, terapias e defensivos agrícolas, nos termos do § 4º do art. 220 da Constituição Federal”Marques, Cláudia Lima; Miragem, Bruno
2022Criança e consumo: contribuição ao estudo da vulnerabilidade das crianças no mercado de consumo brasileiroMarques, Cláudia Lima
2023Da legitimidade da Defensoria Pública para pedidos de suspensão em prol do interesse de coletividades vulneráveis e seus interesses individuais homogêneos, sejam possessórios, de consumo, da infância e juventude, dos idosos, dos indígenas, das pessoas com deficiência e das coletividades de “hipervulneráveis” em geralMarques, Cláudia Lima
2023Dark patterns e padrões comerciais escusosMarques, Cláudia Lima; Mendes, Laura Schertel; Bergstein, Laís Gomes
2022Decreto 11.150/2022: a inconstitucional tentativa de esvaziar a Lei 14.181/2021 e retroceder o dever do estado de proteção do consumidorMarques, Cláudia Lima
2024Desenrola Brasil: comentários ao programa do governo federal – MP 1.176/2023 convertida em Lei 14.690/2023Marques, Cláudia Lima; Bergstein, Laís Gomes; Verzemiassi, Marina Watanabe
2024O direito do consumidor na sociedade da informação, de Paulo Roque KhouriMarques, Cláudia Lima; Miragem, Bruno
2024Direito e consumo: estudos em homenagem à Amélia Soares Rocha, de Thiago Fujita, Rebeca Bedê e Leandro LealMarques, Cláudia Lima; Ferreira, Vitor Hugo do Amaral
2022A efetivação das metas do objetivo de desenvolvimento sustentável – ODS 12 no Brasil: pela aprovação do PL 3514/2015 de um consumo digital e sustentávelMarques, Cláudia Lima; Atz, Ana Paula
2022Enunciados das I e II Jornadas de Pesquisa CDEA : superendividamento e proteção do consumidor, UFRGS-UFRJ-BRASILCON-PUCRS-UNINOVE-PROCON/SPMarques, Cláudia Lima; Rangel, Andréia Fernandes de Almeida
2020Exceção dilatória para os consumidores frente à força maior da pandemia de covid-19 : pela urgente aprovação do PL 3.515/2015 de atualização do CDC e por uma moratória aos consumidoresMarques, Cláudia Lima; Bertoncello, Káren Rick Danilevicz; Lima, Clarissa Costa de
2023Fornecimento de energia elétrica a idoso e diabético – ACP, processo 5061301-82.2022.8.13.0702: Ministério Público - MPMG V. Cemig Distribuição S.AMarques, Cláudia Lima
2022Global governance strategies for transnational consumer protection: new perspectives to empower societal actorsMarques, Cláudia Lima; Baquero, Pablo Marcello
2023Impedimento da interrupção do fornecimento de gás em caso de inadimplência: comentários à decisão da Ação Civil Pública Cível 5019923-64.2020.8.21.0001/RSMarques, Cláudia Lima; Tritapepe, Rodrigo
2001A insuficiente proteção do consumidor nas normas de direito internacional privado : da necessidade de uma Convenção Interamericana (Cidip) sobre a lei aplicável a alguns contratos e relações de consumoMarques, Cláudia Lima
2023O juízo universal do superendividamento: comentário ao Conflito de Competência 193.066 do Superior Tribunal de JustiçaMarques, Cláudia Lima; Bertoncello, Káren Rick Danilevicz; Rangel, Andréia Fernandes de Almeida