Navegando por Autor Machado, Hugo de Brito

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Pré-visualizaçãoData do documentoTítuloAutor(es)
2015Causas de exclusão do crédito tributário : isenção e anistiaMachado, Hugo de Brito
2012Conceitos imprecisos e atividade administrativa discricionáriaMachado, Hugo de Brito
2014Conceitos imprecisos e atividade administrativa discricionáriaMachado, Hugo de Brito
2013Conflito de competência quanto ao ISS no leasing financeiroMachado, Hugo de Brito
2004Custeio de serviço público de uso compulsórioMachado, Hugo de Brito
2004Custeio de serviço público de uso compulsórioMachado, Hugo de Brito
2010A denominada sanção premial no âmbito do direito tributárioMachado, Hugo de Brito
2010A doutrina de Gomes de Sousa e o conceito legalista de rendaMachado, Hugo de Brito
2013Efeitos da declaração de inconstitucionalidade dos incentivos fiscaisMachado, Hugo de Brito
2016Garantia constitucional da presunção de inocência e execução da pena antes do trânsito em julgado da decisão condenatóriaMachado, Hugo de Brito
1996Impetração de mandado de segurança pelo EstadoMachado, Hugo de Brito
1994Impetração de mandado de segurança pelo EstadoMachado, Hugo de Brito
1997Impostos, taxas e contribuição de melhoria em nível municipal - Isenções e imunidadesMachado, Hugo de Brito
1997Instrumentos de garantia dos direitos dos administrados : mandado de segurança, ação popular e ação civil públicaMachado, Hugo de Brito
1997Mandado de segurança - Extensão do conceito do direito líquido e certo - Discricionariedade - Concessão e suspensão da execução da liminar - Efeitos jurídicosMachado, Hugo de Brito
1994Mandado de segurança e consulta fiscalMachado, Hugo de Brito
2006Mandado de segurança e os efeitos da suspensão liminar de atos administrativosMachado, Hugo de Brito
2001O Ministério Público e os direitos individuais homogêneosMachado, Hugo de Brito
2000O Ministério Público e os direitos individuais homogêneosMachado, Hugo de Brito
2000Ministério Público e tributaçãoMachado, Hugo de Brito