Browsing by Author Garcia, Maria

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2021As garantias institucionais nos direitos e nas garantias fundamentaisGarcia, Maria; Almeida, Antonio Luis Moreira
2001A interpretação constitucional e os requisitos da ação popularGarcia, Maria
2012Interpretação da Constituição e a "Lei da Ficha Limpa"Garcia, Maria
2015O menino morto, cidadão do mundo : os princípios da não intervenção e da prevalência dos direitos humanosGarcia, Maria
2016Microcefalia : direitos humanos e a responsabilidade civil do EstadoGarcia, Maria
2021O outro lado da questão : mães presidiárias : a incompletude psicossocial da Lei 13.257, de 2016Garcia, Maria
2017Políticas públicas de transportes : Brasil ferroviárioGarcia, Maria
2003A previdência social dos servidores públicos - Reformas e manutenção do regimeGarcia, Maria
2002"Que é administração pública?" A questão das agências reguladorasGarcia, Maria
2012Uma questão brasileira: parlamentarismo ou presidencialismoGarcia, Maria
2012Recursos públicos e publicidade governamental : a disfuncionalidade do § 1º do art. 37 da ConstituiçãoGarcia, Maria
1997Reforma administrativa : a estabilidade dos servidores públicosGarcia, Maria
2000Reforma da previdência - Novas regras e cálculos da aposentadoria no setor público - Contribuição previdenciária dos servidores inativos - Extinção dos regimes próprios de previdência - Compensações entre os sistemas previdenciáriosGarcia, Maria; Balera, Wagner; Martinez, Wladimir Novaes
2000Reforma da previdência - Novas regras e cálculos da aposentadoria no setor público - Contribuição previdenciária dos servidores inativos - Extinção dos regimes próprios de previdência - Compensações entre os sistemas previdenciáriosGarcia, Maria; Balera, Wagner; Martinez, Wladimir Novaes
Sep-2016Reforma penal e a condição feminina : as mães presidiáriasGarcia, Maria
2018Os sentidos da liberdade: aborto, uma decisão igualitária perante a leiGarcia, Maria
1997Serviço público e reforma do EstadoGarcia, Maria
2019Trinta anos da Constituição e a efetividade da cidadaniaGarcia, Maria