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Title
Author(s)
2013
Emenda Constitucional n. 2, de 1992
Garcia, Maria
2013
Emendas Constitucionais n. 1, de 1992 e n. 71, de 2013
Garcia, Maria
2013
Emendas constitucionais: emendas constitucionais de revisão
Garcia, Maria
1999
O Estado e a reforma do Estado : a reforma administrativa (EC nº 19/98)
Garcia, Maria
2021
As garantias institucionais nos direitos e nas garantias fundamentais
Garcia, Maria
;
Almeida, Antonio Luis Moreira
2001
A interpretação constitucional e os requisitos da ação popular
Garcia, Maria
2012
Interpretação da Constituição e a "Lei da Ficha Limpa"
Garcia, Maria
2015
O menino morto, cidadão do mundo : os princípios da não intervenção e da prevalência dos direitos humanos
Garcia, Maria
2016
Microcefalia : direitos humanos e a responsabilidade civil do Estado
Garcia, Maria
2021
O outro lado da questão : mães presidiárias : a incompletude psicossocial da Lei 13.257, de 2016
Garcia, Maria
2017
Políticas públicas de transportes : Brasil ferroviário
Garcia, Maria
2003
A previdência social dos servidores públicos - Reformas e manutenção do regime
Garcia, Maria
2022
Proposta de emenda constitucional: direitos da natureza
Garcia, Maria
;
Montal, Zélia
2002
"Que é administração pública?" A questão das agências reguladoras
Garcia, Maria
2012
Uma questão brasileira: parlamentarismo ou presidencialismo
Garcia, Maria
2012
Recursos públicos e publicidade governamental : a disfuncionalidade do § 1º do art. 37 da Constituição
Garcia, Maria
1997
Reforma administrativa : a estabilidade dos servidores públicos
Garcia, Maria
2000
Reforma da previdência - Novas regras e cálculos da aposentadoria no setor público - Contribuição previdenciária dos servidores inativos - Extinção dos regimes próprios de previdência - Compensações entre os sistemas previdenciários
Garcia, Maria
;
Balera, Wagner
;
Martinez, Wladimir Novaes
2000
Reforma da previdência - Novas regras e cálculos da aposentadoria no setor público - Contribuição previdenciária dos servidores inativos - Extinção dos regimes próprios de previdência - Compensações entre os sistemas previdenciários
Garcia, Maria
;
Balera, Wagner
;
Martinez, Wladimir Novaes
Sep-2016
Reforma penal e a condição feminina : as mães presidiárias
Garcia, Maria