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2012
De Guerreiro Ramos a Tercio Sampaio Ferraz Junior : o sistema organizacional, o Estado autocrático e a agulha imantada do direito
Garcia, Maria
2015
De volta à teoria da corrupção : Dobel e as estruturas sociais primárias
Garcia, Maria
1997
Desapropriação - Imissão provisória na posse - Justa e prévia indenização - O pagamento com títulos da dívida pública - A necessidade de uma revisão do atual ordenamento jurídico - O aviltamento do direito de propriedade
Garcia, Maria
2016
Descontroles do poder : o Poder Executivo e a delegação de atribuições
Garcia, Maria
2013
O direito à cidade
Garcia, Maria
2012
Os direitos humanos da criança e a licença-maternidade : a interpretação constitucional e uma questão de linguagem
Garcia, Maria
Jan-2017
Os direitos humanos no século XXI : as torres gêmeas. O islamismo, uma interpretação
Garcia, Maria
2018
Direitos humanos no século XXI: o Islã e o direito ocidental
Garcia, Maria
2013
Emenda Constitucional n. 2, de 1992
Garcia, Maria
2013
Emendas Constitucionais n. 1, de 1992 e n. 71, de 2013
Garcia, Maria
2013
Emendas constitucionais: emendas constitucionais de revisão
Garcia, Maria
1999
O Estado e a reforma do Estado : a reforma administrativa (EC nº 19/98)
Garcia, Maria
2021
As garantias institucionais nos direitos e nas garantias fundamentais
Garcia, Maria
;
Almeida, Antonio Luis Moreira
2001
A interpretação constitucional e os requisitos da ação popular
Garcia, Maria
2012
Interpretação da Constituição e a "Lei da Ficha Limpa"
Garcia, Maria
2015
O menino morto, cidadão do mundo : os princípios da não intervenção e da prevalência dos direitos humanos
Garcia, Maria
2016
Microcefalia : direitos humanos e a responsabilidade civil do Estado
Garcia, Maria
2021
O outro lado da questão : mães presidiárias : a incompletude psicossocial da Lei 13.257, de 2016
Garcia, Maria
2017
Políticas públicas de transportes : Brasil ferroviário
Garcia, Maria
2003
A previdência social dos servidores públicos - Reformas e manutenção do regime
Garcia, Maria