Browsing by Author Garcia, Maria

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2012De Guerreiro Ramos a Tercio Sampaio Ferraz Junior : o sistema organizacional, o Estado autocrático e a agulha imantada do direitoGarcia, Maria
2015De volta à teoria da corrupção : Dobel e as estruturas sociais primáriasGarcia, Maria
1997Desapropriação - Imissão provisória na posse - Justa e prévia indenização - O pagamento com títulos da dívida pública - A necessidade de uma revisão do atual ordenamento jurídico - O aviltamento do direito de propriedadeGarcia, Maria
2016Descontroles do poder : o Poder Executivo e a delegação de atribuiçõesGarcia, Maria
2013O direito à cidadeGarcia, Maria
2012Os direitos humanos da criança e a licença-maternidade : a interpretação constitucional e uma questão de linguagemGarcia, Maria
Jan-2017Os direitos humanos no século XXI : as torres gêmeas. O islamismo, uma interpretaçãoGarcia, Maria
2018Direitos humanos no século XXI: o Islã e o direito ocidentalGarcia, Maria
2013Emenda Constitucional n. 2, de 1992Garcia, Maria
2013Emendas Constitucionais n. 1, de 1992 e n. 71, de 2013Garcia, Maria
2013Emendas constitucionais: emendas constitucionais de revisãoGarcia, Maria
1999O Estado e a reforma do Estado : a reforma administrativa (EC nº 19/98)Garcia, Maria
2021As garantias institucionais nos direitos e nas garantias fundamentaisGarcia, Maria; Almeida, Antonio Luis Moreira
2001A interpretação constitucional e os requisitos da ação popularGarcia, Maria
2012Interpretação da Constituição e a "Lei da Ficha Limpa"Garcia, Maria
2015O menino morto, cidadão do mundo : os princípios da não intervenção e da prevalência dos direitos humanosGarcia, Maria
2016Microcefalia : direitos humanos e a responsabilidade civil do EstadoGarcia, Maria
2021O outro lado da questão : mães presidiárias : a incompletude psicossocial da Lei 13.257, de 2016Garcia, Maria
2017Políticas públicas de transportes : Brasil ferroviárioGarcia, Maria
2003A previdência social dos servidores públicos - Reformas e manutenção do regimeGarcia, Maria