Browsing by Author Garcia, Emerson

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2005Improbidade administrativaGarcia, Emerson
2013Improbidade é sinônimo de desonestidade?Garcia, Emerson
2012Improbidade é sinônimo de desonestidade?Garcia, Emerson
2005Integração de eficácia da Emenda Constitucional nº 45/2004 - A iniciativa legislativa na regulamentação do Conselho Nacional do Ministério PúblicoGarcia, Emerson
2003Legalidade da medida de indisponibilidade dos bens adquiridos antes da vigência da Lei 8.429/92, visando à garantia do ressarcimento dos danos causados ao erárioGarcia, Emerson
2003O Ministério Público e a defesa do princípio da impessoalidadeGarcia, Emerson
2002O Ministério Público e a defesa do princípio da impessoalidadeGarcia, Emerson
2003O nepotismoGarcia, Emerson
2003O nepotismoGarcia, Emerson
2006Poder normativo primário dos Conselhos Nacionais do Ministério Público e de Justiça : a gênese de um equívocoGarcia, Emerson
2006Poder normativo primário dos Conselhos Nacionais do Ministério Público e de Justiça : a gênese de um equívocoGarcia, Emerson
2012A relevância da má-fé no delineamento da improbidade administrativaGarcia, Emerson
2008As resoluções do Conselho Nacional do Ministério Público e o seu necessário balizamentoGarcia, Emerson
2008As resoluções do Conselho Nacional do Ministério Público e o seu necessário balizamentoGarcia, Emerson
2004Sujeitos dos atos de improbidade : reflexõesGarcia, Emerson
2012A unidade do Ministério Público : essência, limites e relevância pragmáticaGarcia, Emerson