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Title
Author(s)
2004
A corrupção : uma visão jurídico-sociológica
Garcia, Emerson
2006
Emolumentos cartorários : delineamentos de sua intangibilidade
Garcia, Emerson
2007
Emolumentos cartorários : delineamentos de sua intangibilidade
Garcia, Emerson
2009
As Forças Armadas e a garantia da lei e da ordem
Garcia, Emerson
2017
Foro por prerrogativa de função nas constituições estaduais : de onde viemos e aonde chegamos
Garcia, Emerson
2005
Improbidade administrativa
Garcia, Emerson
2013
Improbidade é sinônimo de desonestidade?
Garcia, Emerson
2012
Improbidade é sinônimo de desonestidade?
Garcia, Emerson
2005
Integração de eficácia da Emenda Constitucional nº 45/2004 - A iniciativa legislativa na regulamentação do Conselho Nacional do Ministério Público
Garcia, Emerson
2003
Legalidade da medida de indisponibilidade dos bens adquiridos antes da vigência da Lei 8.429/92, visando à garantia do ressarcimento dos danos causados ao erário
Garcia, Emerson
2003
O Ministério Público e a defesa do princípio da impessoalidade
Garcia, Emerson
2002
O Ministério Público e a defesa do princípio da impessoalidade
Garcia, Emerson
2003
O nepotismo
Garcia, Emerson
2003
O nepotismo
Garcia, Emerson
2006
Poder normativo primário dos Conselhos Nacionais do Ministério Público e de Justiça : a gênese de um equívoco
Garcia, Emerson
2006
Poder normativo primário dos Conselhos Nacionais do Ministério Público e de Justiça : a gênese de um equívoco
Garcia, Emerson
2012
A relevância da má-fé no delineamento da improbidade administrativa
Garcia, Emerson
2008
As resoluções do Conselho Nacional do Ministério Público e o seu necessário balizamento
Garcia, Emerson
2008
As resoluções do Conselho Nacional do Ministério Público e o seu necessário balizamento
Garcia, Emerson
2004
Sujeitos dos atos de improbidade : reflexões
Garcia, Emerson