Browsing by Author Freitas, Juarez

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2020Efeitos cumulativos, danos ambientais e responsabilidade civilFreitas, Juarez; Moreira, Rafael Martins Costa
2021Interpretação sustentável de leis de elevado impacto nas relações administrativasFreitas, Juarez
2014O legado dos votos vencidos nas decisões da Suprema Corte dos Estados Unidos da AméricaFreitas, Juarez; Wedy, Gabriel
2011Licitações e sustentabilidade: ponderação obrigatória dos custos e benefícios sociais, ambientais e econômicosFreitas, Juarez
2018Ministério Público de Contas - Estágio probatório - Vitaliciamento - Correição funcional, escolha de procurador-geral e autonomia institucionalFreitas, Juarez
2013Omissão administrativa e o teste de proporcionalidadeFreitas, Juarez
1998As organizações sociais : sugestões para o aprimoramento do modelo federalFreitas, Juarez
2006Poder de polícia administrativa : novas reflexõesFreitas, Juarez
1994A possibilidade de usucapião das terras devolutas em face de uma interpretação constitucional teleológicaFreitas, Juarez
2006Princípio constitucional da precaução e o direito administrativo ambientalFreitas, Juarez
2015Princípio da moralidade administrativaFreitas, Juarez
2005O princípio jurídico da moralidade e a Lei de Improbidade AdministrativaFreitas, Juarez
1998A reforma constitucional e o princípio da estabilidade do servidor públicoFreitas, Juarez
2010O regime constitucional dos bens das sociedades de economia mista e das empresas públicasFreitas, Juarez
1998Respeito aos precedentes judiciais iterativos pela administração públicaFreitas, Juarez
1993Servidões administrativas como quase-desapropriaçõesFreitas, Juarez
1997O sistema de parceria entre os setores público e privado - Execução de serviços através da concessão, permissão e terceirização - Aplicação adequada destes institutosFreitas, Juarez
2018Sustentabilidade e proporcionalidade: proposta de inserção do critério de legitimidade intertemporalFreitas, Juarez; Moreira, Rafael Martins Costa
2016Teoria da regulação administrativa sustentávelFreitas, Juarez
2017Os tribunais de contas, as licitações e a guinada positiva rumo à efetivação do princípio da sustentabilidadeFreitas, Juarez; Reis, Fernando Simões dos