Browsing by Author Freitas, Juarez

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2015Decisões administrativas : conceito e controle judicial da motivação suficienteFreitas, Juarez; Moreira, Rafael Martins Costa
2020Os dilemas fiscais na era da economia digitalCavalcante, Denise Lucena; Freitas, Juarez; Rocha, Sofia Laprovitera
2019Direito administrativo e inteligência artificialFreitas, Juarez
2017Direito administrativo não adversarial: a prioritária solução consensual de conflitosFreitas, Juarez
2020Direito à cidade sustentável : agenda positivaFreitas, Juarez
2015Direito da regulação : avaliação de impactos de longo prazoFreitas, Juarez
2016Direito da regulação : falhas de mercadoFreitas, Juarez; Trindade, Manoel Gustavo Neubarth; Volksweiss, Antônio Carlos Machado
Nov-2016Direito da regulação e deferência : o poder da Suprema Corte dos Estados Unidos sobre o futuro de políticas voltadas à redução das emissões de gases tóxicosFreitas, Juarez; Silva, Bruno Martins da Costa
2010Direito fundamental à boa administração pública e a constitucionalização das relações administrativas brasileirasFreitas, Juarez
1996Do princípio da probidade administrativa e de sua máxima efetivaçãoFreitas, Juarez
2020Efeitos cumulativos, danos ambientais e responsabilidade civilFreitas, Juarez; Moreira, Rafael Martins Costa
2021Interpretação sustentável de leis de elevado impacto nas relações administrativasFreitas, Juarez
2014O legado dos votos vencidos nas decisões da Suprema Corte dos Estados Unidos da AméricaFreitas, Juarez; Wedy, Gabriel
2011Licitações e sustentabilidade: ponderação obrigatória dos custos e benefícios sociais, ambientais e econômicosFreitas, Juarez
2018Ministério Público de Contas - Estágio probatório - Vitaliciamento - Correição funcional, escolha de procurador-geral e autonomia institucionalFreitas, Juarez
2013Omissão administrativa e o teste de proporcionalidadeFreitas, Juarez
1998As organizações sociais : sugestões para o aprimoramento do modelo federalFreitas, Juarez
2006Poder de polícia administrativa : novas reflexõesFreitas, Juarez
1994A possibilidade de usucapião das terras devolutas em face de uma interpretação constitucional teleológicaFreitas, Juarez
2006Princípio constitucional da precaução e o direito administrativo ambientalFreitas, Juarez