Browsing by Author Fernandes, Jorge Ulisses Jacoby

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2003Julgamento das contas do chefe do Poder ExecutivoFernandes, Jorge Ulisses Jacoby
2008Justificativa de preço na contratação diretaFernandes, Jorge Ulisses Jacoby
2003Lances e lançadores no pregãoFernandes, Jorge Ulisses Jacoby
2005A legalidade da despesa fundada em acordo coletivo de trabalhoFernandes, Jorge Ulisses Jacoby
2012A Lei de Acesso à InformaçãoFernandes, Jorge Ulisses Jacoby; Silva, Kayan Reis da
2022A Lei de Improbidade Administrativa no tempo e a repercussão imediata das alterações promovidas pela Lei nº 14.230/2021Costa Júnior, Álvaro Luiz Miranda; Fernandes, Jorge Ulisses Jacoby
2006Licitação - Distinção entre pronta entrega e entrega imediata - Substituição do contrato por empenho - Prazo de garantiaFernandes, Jorge Ulisses Jacoby
1995Licitação - Passagens aéreasFernandes, Jorge Ulisses Jacoby
2023Licitação de publicidade após a vigência da Lei nº 14.133/2021: alguns aspectos da compatibilização entre leisFernandes, Jorge Ulisses Jacoby; Carvalho Sobrinho, José Osvaldo Fontoura de
2005Licitação deserta/fracassada que não pode ser repetidaFernandes, Jorge Ulisses Jacoby
2005Licitação na modalidade pregão, na forma eletrônica - Regulamentação: Decreto n. 5.450, de 31 de maio de 2005Fernandes, Jorge Ulisses Jacoby
2000Licitação para imóveisFernandes, Jorge Ulisses Jacoby
2008Licitações com menos burocraciaFernandes, Jorge Ulisses Jacoby
2003Limites à revisibilidade judicial das decisões dos tribunais de contasFernandes, Jorge Ulisses Jacoby
2007Limites do controle de execução da despesa dos contratos administrativosFernandes, Jorge Ulisses Jacoby
2002Lixo : a atuação do município na gestão de resíduos sólidosFernandes, Jorge Ulisses Jacoby
2006LRF - Declaração do ordenador de despesasFernandes, Jorge Ulisses Jacoby
2010Medida Provisória n. 495/2010: alterações nas licitações e contratosFernandes, Jorge Ulisses Jacoby
2007Membros do Ministério Público : cargos ou funções no Poder ExecutivoFernandes, Jorge Ulisses Jacoby
2007Nomeação dentro do número de vagas previsto no editalFernandes, Jorge Ulisses Jacoby