Browsing by Author Fernandes, Jorge Ulisses Jacoby

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2003Julgamento das contas do chefe do Poder ExecutivoFernandes, Jorge Ulisses Jacoby
2008Justificativa de preço na contratação diretaFernandes, Jorge Ulisses Jacoby
2003Lances e lançadores no pregãoFernandes, Jorge Ulisses Jacoby
2005A legalidade da despesa fundada em acordo coletivo de trabalhoFernandes, Jorge Ulisses Jacoby
2012A Lei de Acesso à InformaçãoFernandes, Jorge Ulisses Jacoby; Silva, Kayan Reis da
2006Licitação - Distinção entre pronta entrega e entrega imediata - Substituição do contrato por empenho - Prazo de garantiaFernandes, Jorge Ulisses Jacoby
1995Licitação - Passagens aéreasFernandes, Jorge Ulisses Jacoby
2005Licitação deserta/fracassada que não pode ser repetidaFernandes, Jorge Ulisses Jacoby
2005Licitação na modalidade pregão, na forma eletrônica - Regulamentação: Decreto n. 5.450, de 31 de maio de 2005Fernandes, Jorge Ulisses Jacoby
2000Licitação para imóveisFernandes, Jorge Ulisses Jacoby
2008Licitações com menos burocraciaFernandes, Jorge Ulisses Jacoby
2003Limites à revisibilidade judicial das decisões dos tribunais de contasFernandes, Jorge Ulisses Jacoby
2007Limites do controle de execução da despesa dos contratos administrativosFernandes, Jorge Ulisses Jacoby
2002Lixo : a atuação do município na gestão de resíduos sólidosFernandes, Jorge Ulisses Jacoby
2006LRF - Declaração do ordenador de despesasFernandes, Jorge Ulisses Jacoby
2010Medida Provisória n. 495/2010: alterações nas licitações e contratosFernandes, Jorge Ulisses Jacoby
2007Membros do Ministério Público : cargos ou funções no Poder ExecutivoFernandes, Jorge Ulisses Jacoby
2007Nomeação dentro do número de vagas previsto no editalFernandes, Jorge Ulisses Jacoby
1995A nova dimensão do projeto básico nas licitaçõesFernandes, Jorge Ulisses Jacoby
2002Novas regras para execução de despesa no final do exercício de 2002Fernandes, Jorge Ulisses Jacoby