Browsing by Author Fernandes, Jorge Ulisses Jacoby

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2015As garantias e prerrogativas de conselheiros e servidores de Tribunais de ContasArnaut, Renata; Fernandes, Jorge Ulisses Jacoby
2005O gestor do contrato e alterações das cláusulas contratuaisFernandes, Jorge Ulisses Jacoby
2006Impessoalidade da distribuiçãoFernandes, Jorge Ulisses Jacoby
2008A importância de o município comprar da micro e pequena empresaFernandes, Jorge Ulisses Jacoby
2005Inelegibilidade e contas públicasFernandes, Jorge Ulisses Jacoby
2003Inelegibilidade e contas públicasFernandes, Jorge Ulisses Jacoby
2006A inexigibilidade de licitação e a notória especializaçãoFernandes, Jorge Ulisses Jacoby
1996A inexigibilidade de licitação e a notória especialização : algumas reflexõesFernandes, Jorge Ulisses Jacoby
2010Informática e automaçãoFernandes, Jorge Ulisses Jacoby
2016Intérpretes e vítimas da interpretação : as lacunas que atacam à segurança jurídicaFernandes, Jorge Ulisses Jacoby; Brandão, Matheus
2003Julgamento das contas do chefe do Poder ExecutivoFernandes, Jorge Ulisses Jacoby
2008Justificativa de preço na contratação diretaFernandes, Jorge Ulisses Jacoby
2003Lances e lançadores no pregãoFernandes, Jorge Ulisses Jacoby
2005A legalidade da despesa fundada em acordo coletivo de trabalhoFernandes, Jorge Ulisses Jacoby
2012A Lei de Acesso à InformaçãoFernandes, Jorge Ulisses Jacoby; Silva, Kayan Reis da
2022A Lei de Improbidade Administrativa no tempo e a repercussão imediata das alterações promovidas pela Lei nº 14.230/2021Costa Júnior, Álvaro Luiz Miranda; Fernandes, Jorge Ulisses Jacoby
2006Licitação - Distinção entre pronta entrega e entrega imediata - Substituição do contrato por empenho - Prazo de garantiaFernandes, Jorge Ulisses Jacoby
1995Licitação - Passagens aéreasFernandes, Jorge Ulisses Jacoby
2023Licitação de publicidade após a vigência da Lei nº 14.133/2021: alguns aspectos da compatibilização entre leisFernandes, Jorge Ulisses Jacoby; Carvalho Sobrinho, José Osvaldo Fontoura de
2005Licitação deserta/fracassada que não pode ser repetidaFernandes, Jorge Ulisses Jacoby