Browsing by Author Fernandes, Jorge Ulisses Jacoby

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2004Denúncia anônima : responsabilização de calunianteFernandes, Jorge Ulisses Jacoby
2007Despesas : princípios da legalidade estrita (bufê, jantares e congêneres)Fernandes, Jorge Ulisses Jacoby; Fernandes, Murilo Jacoby
2004Dever de pagar o contratado : mecanismo de controle para reduzir a corrupçãoFernandes, Jorge Ulisses Jacoby
2009O devido processo legal e a TCEFernandes, Jorge Ulisses Jacoby
2008O devido processo legal e a TCEFernandes, Jorge Ulisses Jacoby
2003O direito de ser nomeadoFernandes, Jorge Ulisses Jacoby
2007Dispensa de licitação : hortifrutigranjeiros, pão e perecíveisFernandes, Jorge Ulisses Jacoby
2007Documentos exigidos para a habilitação no conviteFernandes, Jorge Ulisses Jacoby
2011Duração dos contratos administrativos : novos paradigmasFernandes, Jorge Ulisses Jacoby
1994Duração dos contratos administrativos, segundo a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993Fernandes, Jorge Ulisses Jacoby
1996A duração dos contratos de prestação de serviços a serem executados de forma contínuaFernandes, Jorge Ulisses Jacoby
2002A eficiência e a eficácia dos Tribunais de ContasFernandes, Jorge Ulisses Jacoby
2002A eficiência e a eficácia dos Tribunais de ContasFernandes, Jorge Ulisses Jacoby
2011Entidades do sistema "S" e suas particularidadesFernandes, Jorge Ulisses Jacoby
2007O Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, a Lei de Licitações e Contratos e a Lei do PregãoFernandes, Jorge Ulisses Jacoby
2007O Estatuto Nacional de Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, a Lei de Licitações e Contratos e a Lei do PregãoFernandes, Jorge Ulisses Jacoby
2006Execução judicial das decisões dos Tribunais de ContasFernandes, Jorge Ulisses Jacoby
2005É possível o pagamento de taxa de administração em contratos de gestão celebrados com organizações sociais?Fernandes, Jorge Ulisses Jacoby
2005Ética e controleFernandes, Jorge Ulisses Jacoby
2009Ética e direito. : cisão necessária e relação de complementaridadeFernandes, Jorge Ulisses Jacoby