Browsing by Author Fernandes, Jorge Ulisses Jacoby

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2005Controle das licitações pelo Tribunal de ContasFernandes, Jorge Ulisses Jacoby
2006Controle interno : dever de estruturarFernandes, Jorge Ulisses Jacoby
2006Convalidação : uma célere visão da práticaFernandes, Jorge Ulisses Jacoby
2006Convênio : final de mandatoFernandes, Jorge Ulisses Jacoby
2002Convênios administrativosFernandes, Jorge Ulisses Jacoby
2002Convênios administrativosFernandes, Jorge Ulisses Jacoby
2009Credenciamento : uma solução para vários problemasFernandes, Jorge Ulisses Jacoby
2002Credenciamento : uma solução para vários problemasFernandes, Jorge Ulisses Jacoby
2003Credenciamento no pregão - Aspectos práticos do procedimentoFernandes, Jorge Ulisses Jacoby
2007Cronograma físico-financeiro do contratoFernandes, Jorge Ulisses Jacoby
2008Da competência para legislar sobre licitações e contratos e o poder regulamentar conferido pela Lei Federal de Licitações e ContratosFernandes, Jorge Ulisses Jacoby
2008Da segurança jurídica e a decadência do direito de a administração anular seus atos de concessão de aposentadoria, reforma e pensão, face à Emenda Constitucional nº 45Fernandes, Jorge Ulisses Jacoby; Costa Júnior, Álvaro Luiz Miranda
2008Declaração de inidoneidade : ilegalidade do efeito "dominó"Fernandes, Jorge Ulisses Jacoby
2006Delegação de serviços públicos imprópriosFernandes, Jorge Ulisses Jacoby
2004Denúncia anônima : responsabilização de calunianteFernandes, Jorge Ulisses Jacoby
2007Despesas : princípios da legalidade estrita (bufê, jantares e congêneres)Fernandes, Jorge Ulisses Jacoby; Fernandes, Murilo Jacoby
2004Dever de pagar o contratado : mecanismo de controle para reduzir a corrupçãoFernandes, Jorge Ulisses Jacoby
2009O devido processo legal e a TCEFernandes, Jorge Ulisses Jacoby
2008O devido processo legal e a TCEFernandes, Jorge Ulisses Jacoby
2003O direito de ser nomeadoFernandes, Jorge Ulisses Jacoby