Browsing by Author Dotti, Marinês Restelatto

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2010Ilicitude de condições restritivas da participação em licitações, impostas por atos convocatóriosPereira Júnior, Jessé Torres; Dotti, Marinês Restelatto
2010Ilicitude de condições restritivas da participação em licitações, impostas por atos convocatórios com pretenso apoio em normas regulamentaresPereira Júnior, Jessé Torres; Dotti, Marinês Restelatto
2014Impedimentos à participação em licitações e contratos sujeitos ao RDC : aplicação estrita ou extensiva de suas normas definidoras?Pereira Júnior, Jessé Torres; Dotti, Marinês Restelatto
2014Impedimentos à participação em licitações e contratos sujeitos ao RDC : aplicação estrita ou extensiva de suas normas definidoras?Pereira Júnior, Jessé Torres; Dotti, Marinês Restelatto
Oct-2016Os impedimentos nos contratos administrativos acautelam a gestão pública?Pereira Júnior, Jessé Torres; Dotti, Marinês Restelatto
2017Os impedimentos nos contratos administrativos acautelam a gestão pública?Pereira Júnior, Jessé Torres; Dotti, Marinês Restelatto
2018Improbidade administrativa à luz da jurisprudência dos tribunaisDotti, Marinês Restelatto
Jan-2017A improbidade administrativa e a função econômica endorregulatória do Estatuto das Empresas do EstadoPereira Júnior, Jessé Torres; Dotti, Marinês Restelatto
2017A improbidade administrativa e a função econômica endorregulatória do Estatuto das Empresas do EstadoPereira Júnior, Jessé Torres; Dotti, Marinês Restelatto
2012Os instrumentos de certificação da qualidade nas compras sujeitas ao RDCPereira Júnio, Jessé Torres; Dotti, Marinês Restelatto
2013Os instrumentos de certificação da qualidade nas compras sujeitas ao regime diferenciado de contratações públicas (RDC)Pereira Júnior, Jessé Torres; Dotti, Marinês Restelatto
2007Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 : implicações jurídicas e soluções operacionaisDotti, Marinês Restelatto
2007Lei Complementar nº 123, de 14.12.06 : soluções operacionais para as modalidades licitatórias e regras introduzidas para o pregão, no formato eletrônico, pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e GestãoDotti, Marinês Restelatto
2018A Lei das Estatais contribui para simplificar e elevar a segurança jurídica de licitações e contratos?Pereira Júnior, Jessé Torres; Dotti, Marinês Restelatto
2007A licitação no formato eletrônico e o compromisso com a eficiência : Projeto de Lei n° 7.709, de 2007Pereira Júnior, Jessé Torres; Dotti, Marinês Restelatto
2008As licitações e contratações públicas no cenário da governança eletrônicaPereira Júnior, Jessé Torres; Dotti, Marinês Restelatto
2008As licitações e contratações públicas no cenário da governança eletrônicaPereira Júnior, Jessé Torres; Dotti, Marinês Restelatto
2012As licitações exclusivas para microempresas e empresas de pequeno porte : regra e exceçõesPereira Júnior, Jessé Torres; Dotti, Marinês Restelatto
2012As licitações exclusivas para microempresas e empresas de pequeno porte: regra e exceçõesPereira Júnior, Jessé Torres; Dotti, Marinês Restelatto
2010O manejo do registro de preço e o compromisso com a eficiênciaPereira Júnior, Jessé Torres; Dotti, Marinês Restelatto