Browsing by Author Dotti, Marinês Restelatto

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2009Evento a partir do qual deva ser computado o período de doze meses para a primeira repactuação e para as subsequentesDotti, Marinês Restelatto
2009Exclusão de licitantes que não sejam do ramo do objeto da licitaçãoDotti, Marinês Restelatto
2012Execução indireta de obras e serviços de engenharia e seus respectivos projetos (básico e executivo) no regime diferenciado de contratações públicas - RDCPereira Júnior, Jessé Torres; Dotti, Marinês Restelatto
2012Execução indireta de obras e serviços de engenharia e seus respectivos projetos (básico e executivo), no Regime Diferenciado das Contratações Públicas (RDC)Pereira Júnior, Jessé Torres; Dotti, Marinês Restelatto
2017A gestão da juridicidade dos contratos administrativos conforme as normas de regência: gerais, pregão, registro de preços e RDCPereira Júnior, Jessé Torres; Dotti, Marinês Restelatto
2009Gestão e probidade na parceira entre Estado, OS e OSCIP : apontamentos sob a perspectiva dos princípios e normas regentes das licitações e contratações administrativasPereira Júnior, Jessé Torres; Dotti, Marinês Restelatto
2009Gestão e probidade na parceria entre Estado, OS e OSCIP : apontamentos sob a perspectiva dos princípios e normas regentes das licitações e contratações administrativas (parte 1)Pereira Júnior, Jessé Torres; Dotti, Marinês Restelatto
2009Gestão e probidade na parceria entre Estado, OS e OSCIP : apontamentos sob a perspectiva dos princípios e normas regentes das licitações e contratações administrativas (parte 2)Pereira Júnior, Jessé Torres; Dotti, Marinês Restelatto
2018Haverá margens de preferência nas licitações e contratações entre empresas de estados integrantes do MERCOSUL?Pereira Júnior, Jessé Torres; Dotti, Marinês Restelatto
2010Ilicitude de condições restritivas da participação em licitações, impostas por atos convocatóriosPereira Júnior, Jessé Torres; Dotti, Marinês Restelatto
2010Ilicitude de condições restritivas da participação em licitações, impostas por atos convocatórios com pretenso apoio em normas regulamentaresPereira Júnior, Jessé Torres; Dotti, Marinês Restelatto
2014Impedimentos à participação em licitações e contratos sujeitos ao RDC : aplicação estrita ou extensiva de suas normas definidoras?Pereira Júnior, Jessé Torres; Dotti, Marinês Restelatto
2014Impedimentos à participação em licitações e contratos sujeitos ao RDC : aplicação estrita ou extensiva de suas normas definidoras?Pereira Júnior, Jessé Torres; Dotti, Marinês Restelatto
Oct-2016Os impedimentos nos contratos administrativos acautelam a gestão pública?Pereira Júnior, Jessé Torres; Dotti, Marinês Restelatto
2017Os impedimentos nos contratos administrativos acautelam a gestão pública?Pereira Júnior, Jessé Torres; Dotti, Marinês Restelatto
2018Improbidade administrativa à luz da jurisprudência dos tribunaisDotti, Marinês Restelatto
Jan-2017A improbidade administrativa e a função econômica endorregulatória do Estatuto das Empresas do EstadoPereira Júnior, Jessé Torres; Dotti, Marinês Restelatto
2017A improbidade administrativa e a função econômica endorregulatória do Estatuto das Empresas do EstadoPereira Júnior, Jessé Torres; Dotti, Marinês Restelatto
2012Os instrumentos de certificação da qualidade nas compras sujeitas ao RDCPereira Júnio, Jessé Torres; Dotti, Marinês Restelatto
2013Os instrumentos de certificação da qualidade nas compras sujeitas ao regime diferenciado de contratações públicas (RDC)Pereira Júnior, Jessé Torres; Dotti, Marinês Restelatto