Browsing by Author Dotti, Marinês Restelatto

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2013Delimitação do uso do RDC e sua relação com o regime ordinário da Lei Geral de LicitaçõesPereira Júnior, Jessé Torres; Dotti, Marinês Restelatto
2012Delimitação do uso do RDC e sua relação com o regime ordinário da Lei Geral de LicitaçõesPereira Júnior, Jessé Torres; Dotti, Marinês Restelatto
2011A desconsideração da personalidade jurídica em face de impedimentos para participar de licitações e contratar com a administração pública : limites jurisprudenciaisPereira Júnior, Jessé Torres; Dotti, Marinês Restelatto
2010A desconsideração da personalidade jurídica em face de impedimentos para participar de licitações e contratar com a administração pública: limites jurisprudenciaisPereira Júnior, Jessé Torres; Dotti, Marinês Restelatto
2008O devido processo legal da contratação direta : das normas gerais às regras da cotação eletrônica e do cartão corporativo (1ª parte)Pereira Júnior, Jessé Torres; Dotti, Marinês Restelatto
2008O devido processo legal da contratação direta : das normas gerais às regras da cotação eletrônica e do cartão corporativo (2ª e última parte)Pereira Júnior, Jessé Torres; Dotti, Marinês Restelatto
Nov-2017Dilemas jurídicos cinquentenários na contratação administrativa de obras e serviços de engenhariaPereira Júnior, Jessé Torres; Dotti, Marinês Restelatto
2013Diretrizes operacionais vinculantes do regime diferenciado das contratações públicasPereira Júnior, Jessé Torres; Dotti, Marinês Restelatto
2012Diretrizes operacionais vinculantes do regime diferenciado de contratações públicasPereira Júnior, Jessé Torres; Dotti, Marinês Restelatto
2009Evento a partir do qual deva ser computado o período de doze meses para a primeira repactuação e para as subsequentesDotti, Marinês Restelatto
2009Exclusão de licitantes que não sejam do ramo do objeto da licitaçãoDotti, Marinês Restelatto
2012Execução indireta de obras e serviços de engenharia e seus respectivos projetos (básico e executivo) no regime diferenciado de contratações públicas - RDCPereira Júnior, Jessé Torres; Dotti, Marinês Restelatto
2012Execução indireta de obras e serviços de engenharia e seus respectivos projetos (básico e executivo), no Regime Diferenciado das Contratações Públicas (RDC)Pereira Júnior, Jessé Torres; Dotti, Marinês Restelatto
2017A gestão da juridicidade dos contratos administrativos conforme as normas de regência: gerais, pregão, registro de preços e RDCPereira Júnior, Jessé Torres; Dotti, Marinês Restelatto
2009Gestão e probidade na parceira entre Estado, OS e OSCIP : apontamentos sob a perspectiva dos princípios e normas regentes das licitações e contratações administrativasPereira Júnior, Jessé Torres; Dotti, Marinês Restelatto
2009Gestão e probidade na parceria entre Estado, OS e OSCIP : apontamentos sob a perspectiva dos princípios e normas regentes das licitações e contratações administrativas (parte 1)Pereira Júnior, Jessé Torres; Dotti, Marinês Restelatto
2009Gestão e probidade na parceria entre Estado, OS e OSCIP : apontamentos sob a perspectiva dos princípios e normas regentes das licitações e contratações administrativas (parte 2)Pereira Júnior, Jessé Torres; Dotti, Marinês Restelatto
2018Haverá margens de preferência nas licitações e contratações entre empresas de estados integrantes do MERCOSUL?Pereira Júnior, Jessé Torres; Dotti, Marinês Restelatto
2010Ilicitude de condições restritivas da participação em licitações, impostas por atos convocatóriosPereira Júnior, Jessé Torres; Dotti, Marinês Restelatto
2010Ilicitude de condições restritivas da participação em licitações, impostas por atos convocatórios com pretenso apoio em normas regulamentaresPereira Júnior, Jessé Torres; Dotti, Marinês Restelatto