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Author(s)
2009
Evento a partir do qual deva ser computado o período de doze meses para a primeira repactuação e para as subsequentes
Dotti, Marinês Restelatto
2009
Exclusão de licitantes que não sejam do ramo do objeto da licitação
Dotti, Marinês Restelatto
2012
Execução indireta de obras e serviços de engenharia e seus respectivos projetos (básico e executivo) no regime diferenciado de contratações públicas - RDC
Pereira Júnior, Jessé Torres
;
Dotti, Marinês Restelatto
2012
Execução indireta de obras e serviços de engenharia e seus respectivos projetos (básico e executivo), no Regime Diferenciado das Contratações Públicas (RDC)
Pereira Júnior, Jessé Torres
;
Dotti, Marinês Restelatto
2017
A gestão da juridicidade dos contratos administrativos conforme as normas de regência: gerais, pregão, registro de preços e RDC
Pereira Júnior, Jessé Torres
;
Dotti, Marinês Restelatto
2009
Gestão e probidade na parceira entre Estado, OS e OSCIP : apontamentos sob a perspectiva dos princípios e normas regentes das licitações e contratações administrativas
Pereira Júnior, Jessé Torres
;
Dotti, Marinês Restelatto
2009
Gestão e probidade na parceria entre Estado, OS e OSCIP : apontamentos sob a perspectiva dos princípios e normas regentes das licitações e contratações administrativas (parte 1)
Pereira Júnior, Jessé Torres
;
Dotti, Marinês Restelatto
2009
Gestão e probidade na parceria entre Estado, OS e OSCIP : apontamentos sob a perspectiva dos princípios e normas regentes das licitações e contratações administrativas (parte 2)
Pereira Júnior, Jessé Torres
;
Dotti, Marinês Restelatto
2018
Haverá margens de preferência nas licitações e contratações entre empresas de estados integrantes do MERCOSUL?
Pereira Júnior, Jessé Torres
;
Dotti, Marinês Restelatto
2010
Ilicitude de condições restritivas da participação em licitações, impostas por atos convocatórios
Pereira Júnior, Jessé Torres
;
Dotti, Marinês Restelatto
2010
Ilicitude de condições restritivas da participação em licitações, impostas por atos convocatórios com pretenso apoio em normas regulamentares
Pereira Júnior, Jessé Torres
;
Dotti, Marinês Restelatto
2014
Impedimentos à participação em licitações e contratos sujeitos ao RDC : aplicação estrita ou extensiva de suas normas definidoras?
Pereira Júnior, Jessé Torres
;
Dotti, Marinês Restelatto
2014
Impedimentos à participação em licitações e contratos sujeitos ao RDC : aplicação estrita ou extensiva de suas normas definidoras?
Pereira Júnior, Jessé Torres
;
Dotti, Marinês Restelatto
Oct-2016
Os impedimentos nos contratos administrativos acautelam a gestão pública?
Pereira Júnior, Jessé Torres
;
Dotti, Marinês Restelatto
2017
Os impedimentos nos contratos administrativos acautelam a gestão pública?
Pereira Júnior, Jessé Torres
;
Dotti, Marinês Restelatto
2018
Improbidade administrativa à luz da jurisprudência dos tribunais
Dotti, Marinês Restelatto
Jan-2017
A improbidade administrativa e a função econômica endorregulatória do Estatuto das Empresas do Estado
Pereira Júnior, Jessé Torres
;
Dotti, Marinês Restelatto
2017
A improbidade administrativa e a função econômica endorregulatória do Estatuto das Empresas do Estado
Pereira Júnior, Jessé Torres
;
Dotti, Marinês Restelatto
2012
Os instrumentos de certificação da qualidade nas compras sujeitas ao RDC
Pereira Júnio, Jessé Torres
;
Dotti, Marinês Restelatto
2013
Os instrumentos de certificação da qualidade nas compras sujeitas ao regime diferenciado de contratações públicas (RDC)
Pereira Júnior, Jessé Torres
;
Dotti, Marinês Restelatto