Browsing by Author Custódio, Helita Barreira

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2005Competência concorrente em defesa da saúde e do meio ambiente : incompatibilidades constitucionais do uso do amianto (Comentários à ADIN n. 2.396-MS/STF, RTJ 180/160 e 189/991)Custódio, Helita Barreira
1991Código de proteção ao meio ambienteCustódio, Helita Barreira
2001Crimes ambientais e incompatibilidades dos vetos a dispositivos do projeto de Lei nº 1164/91 transformado na Lei nº 9605/98Custódio, Helita Barreira
2014Direito adquirido e garantias constitucionaisCustódio, Helita Barreira
2000Direito ambiental e abuso do poder de revogar leis : responsabilidadesCustódio, Helita Barreira
1999Direito ambiental e abuso do poder de revogar leis : responsabilidadesCustódio, Helita Barreira
2000Direito à educação ambiental e à conscientização públicaCustódio, Helita Barreira
2005Direito sanitário aplicado às áreas contaminadasCustódio, Helita Barreira
1997Diretrizes da legislação ambiental para a preservação das áreas verdes urbanasCustódio, Helita Barreira
1992Fundo Nacional do Meio Ambiente : relatório informativo sobre normas jurídicas e procedimentos correlatosCustódio, Helita Barreira
1994Governos locais e meio ambiente : repercussões nacionais e internacionaisCustódio, Helita Barreira
1996Uma introdução à responsabilidade civil por dano ambientalCustódio, Helita Barreira
2002Legislação ambiental e a atividade econômicaCustódio, Helita Barreira
2001Legislação ambiental e as concessões de rodoviasCustódio, Helita Barreira
1997Legislação ambiental no BrasilCustódio, Helita Barreira
1995Meio ambiente urbanoCustódio, Helita Barreira
2002Princípios constitucionais da proteção das águas e da saúde públicaCustódio, Helita Barreira
2006Projeto de transposição do Rio São Francisco : incompatibilidades socioeconômico-ambientais e jurídico-constitucionaisCustódio, Helita Barreira
2006Projeto de transposição do rio São Francisco : incompatibilidades socioeconômico-ambientais e jurídico-constitucionais (2ª e última parte)Custódio, Helita Barreira
2002Proteção e valorização da paisagem municipalCustódio, Helita Barreira