Skip navigation
Home
Browse
Communities
& Collections
Browse Items by:
Issue Date
Author
???browse.menu.alltitles???
Subject
Title
Help
Language
português
English
Sign on to:
My DSpace
Receive email
updates
Edit Profile
DSpace
JSPUI
DSpace preserves and enables easy and open access to all types of digital content including text, images, moving images, mpegs and data sets
Learn More
DSpace ALMG
Browsing by Author Cristóvam, José Sérgio da Silva
Jump to:
0-9
A
B
C
D
E
F
G
H
I
J
K
L
M
N
O
P
Q
R
S
T
U
V
W
X
Y
Z
or enter first few letters:
Sort by:
title
issue date
submit date
In order:
Ascending
Descending
Results/Page
5
10
15
20
25
30
35
40
45
50
55
60
65
70
75
80
85
90
95
100
Authors/Record:
All
1
5
10
15
20
25
30
35
40
45
50
Showing results 9 to 19 of 19
< previous
Preview
Issue Date
Title
Author(s)
2018
Improbidade administrativa por dispensa indevida de licitação : sobre os efeitos da desatualização dos valores limites para dispensa de licitação
Cristóvam, José Sérgio da Silva
;
Silva, Eliza Maria da
2017
A nova Lei das Estatais e a aplicação de sanções nos contratos administrativos : uma análise comparativa com a Lei Geral de Licitações
Piovesan, Filipe da Silva
;
Cristóvam, José Sérgio da Silva
2017
A nova lei das estatais e a aplicação de sanções nos contratos administrativos : uma análise comparativa com a Lei Geral de Licitações
Cristóvam, José Sérgio da Silva
;
Piovesan, Filipe da Silva
2021
Ouvidorias públicas no Brasil: o elo entre o direito de acesso à informação e a efetivação da proteção de dados pessoais no setor público
Cristóvam, José Sérgio da Silva
;
Hahn, Tatiana Meinhart
2019
Responsabilidade civil do Estado por danos decorrentes de atividades do terceiro setor
Cristóvam, José Sérgio da Silva
;
Costa, Mateus Stallivieri da
;
Moraes, Arthur Bobsin de
2024
Soberania tecnológica vs. colonialidade digital: Estado inteligente e políticas públicas para uma IA Bethânia
Cristóvam, José Sérgio da Silva
;
Sousa, Thanderson Pereira de
2018
Sobre a noção de orçamento público impositivo no Brasil : uma análise a partir da Emenda Constitucional n. 86/2015 e do modelo estadual em Santa Catarina
Cristóvam, José Sérgio da Silva
;
Silva, Cláudia Bressan da
2018
Sobre a problemática da contratação de serviços de eventos por meio do pregão : uma análise sobre o seu cabimento e legalidade
Cristóvam, José Sérgio da Silva
;
Moraes, Arthur Bobsin de
2019
Sobre a prorrogação do prazo de execução contratual nos regulamentos de empresas estatais federais: uma análise comparativa entre a Lei nº 13.306/2016 e a Lei nº 8.666/1993
Cristóvam, José Sérgio da Silva
;
Piovesan, Filipe da Silva
2018
Sobre a responsabilidade civil do Estado e o serviço de guarda-vidas : uma análise doutrinária e jurisprudencial acerca da configuração da omissão estatal
Cristóvam, José Sérgio da Silva
;
Costa, Mateus Stallivieri da
2020
Sobre o silêncio administrativo positivo e a Lei da Liberdade Econômica : considerações acerca dos contornos e possíveis consequências decorrentes do artigo 3º, inciso IX, da Lei nº 13.874/2019
Cristóvam, José Sérgio da Silva
;
Mallon, Luiza Beckhauser