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DSpace ALMG
Browsing by Author Coura, Alexandre de Castro
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Author(s)
2019
Da (im)possibilidade de se delimitar o conceito de moralidade no âmbito do STF e do STJ : breves comentários
Coura, Alexandre de Castro
;
Cerqueira, Maira Ramos
2017
Exploração sexual e o problema da classificação brasileira de ocupações : reflexões acerca do pluralismo e da igualdade no Estado democrático de direito
Zaganelli, Juliana Costa
;
Coura, Alexandre de Castro
2020
"Nada sobre nós, sem nós" : reflexões acerca da (in)constitucionalidade da exclusão de pessoas com deficiência da hipótese de isenção prevista na Lei 8.989/1995
Coura, Alexandre de Castro
;
Altoé, Marcelo Martins
2014
Tutela jurisdicional do meio ambiente e fenômeno da colisão de direitos fundamentais na jurisprudência do STF e do STJ
Coura, Alexandre de Castro
;
Rocha, Lívia Avance