Browsing by Author Costa, José Rubens

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2004Das condutas vedadas aos agentes públicos : eleições municipais 2004Costa, José Rubens
1997Desapropriação - Justa e prévia indenização - Imissão provisória na posse - As figuras do posseiro e do proprietárioCosta, José Rubens
2010Décima terceira remuneração dos agentes políticosCosta, José Rubens
2001Direito indisponível à verdade histórica : exame compulsório de DNACosta, José Rubens
1996Doação de bens municipais à população carente e a Lei de LicitaçõesCosta, José Rubens
1995Dotações orçamentárias - Repasse pelo valor hipotético consignado na Lei Orçamentária - InconstitucionalidadeCosta, José Rubens
2004Duplo grau de jurisdição obrigatório : alteração da Lei 10.352/2001Costa, José Rubens
2004Embargos declaratórios no Código EleitoralCosta, José Rubens
2002Fato supervenienteCosta, José Rubens
2003Gestão do transporte metropolitano e fixação das tarifasCosta, José Rubens
2004Hipóteses de inelegibilidade : previsão constitucional e infraconstitucional expressasCosta, José Rubens
2004Honorários da sucumbência : direito da Fazenda e não do Procurador PúblicoCosta, José Rubens
2003Inclusão das despesas com inativos na aplicação em ensinoCosta, José Rubens
2004Inconstitucionalidade da sanção de dupla filiação : lei nº 9.096/95, art. 22, parágrafo únicoCosta, José Rubens
1995Ministério Público estadual - Licença e afastamento - Violação do princípio da igualdade - InconstitucionalidadeCosta, José Rubens
2003Modelo constitucional da competência dos tribunais de justiçaCosta, José Rubens
2003Modelo constitucional da competência dos Tribunais de JustiçaCosta, José Rubens
2002Pequenas anotações sobre preparoCosta, José Rubens
1997Prestação de contas dos governos municipais - Elegibilidade/InelegibilidadeCosta, José Rubens
1999Redução de jornada e irredutibilidade dos vencimentos do servidor públicoCosta, José Rubens