Browsing by Author Copola, Gina

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2013A natureza jurídica da taxa de inscrição em concurso públicoCopola, Gina
2012A necessária ampla defesa em processos que tramitam nos egrégios Tribunais de ContasCopola, Gina
2011A necessária ampla defesa em processos que tramitam nos egrégios Tribunais de ContasCopola, Gina
2015A necessidade de concessão de oportunidade para oferta de defesa prévia em ação de improbidade - Contraditório - Ampla defesa - Devido processo legalCopola, Gina
2015A necessidade de concessão de oportunidade para oferta de defesa prévia em ação de improbidade : contraditório, ampla defesa, devido processo legalCopola, Gina
2017A negligência dos municípios em instituir o Plano Municipal de Resíduos SólidosCopola, Gina
2017A negligência dos municípios em instituir o Plano Municipal de Resíduos SólidosCopola, Gina
2012O nepotismo cruzado e a Súmula Vinculante n. 13 do Egrégio Supremo Tribunal Federal - A improbidade administrativa - Jurisprudência sobre o temaCopola, Gina
2017O nepotismo e a dificuldade de interpretação da Súmula Vinculante n. 13, do e. Supremo Tribunal FederalCopola, Gina
2020Nepotismo em licitação?Copola, Gina
2014A nomeação de parente para cargo de secretário configura nepotismo proibido pela Súmula Vinculante n. 13 do egrégio STF?Copola, Gina
2017O novo tipo de ato de improbidade administrativa previsto no art. 10-A, da Lei federal nº 8.429, de 1992Copola, Gina
2010Obras e serviços comuns de engenharia podem ser licitados através de pregão?Copola, Gina
2012Obras e serviços comuns de engenharia podem ser licitados por meio de pregão?Copola, Gina
2017Operação Fratelli : alegação de compras de emendas e fraude em licitações : gravações telefônicas ilegais e alegação de prática de ato de improbidade administrativaCopola, Gina
2004As organizações sociais e os contratos de gestãoCopola, Gina
2004As organizações sociais e os contratos de gestãoCopola, Gina
2014As parcerias celebradas entre a administração pública e as organizações da sociedade civil : a improbidade administrativa (Lei Federal n. 13.019, de 31 de julho de 2014)Copola, Gina
2012Parecer jurídico em processo de licitação - caráter meramente opinativoCopola, Gina
2011Parecer jurídico em processo de licitação. Caráter meramente opinativoCopola, Gina