Browsing by Author Copola, Gina

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2013Lei de Acesso à Informação - Publicação de vencimentos de servidores - Responsabilidade civil do EstadoCopola, Gina
2006A Lei dos Crimes Ambientais, comentada artigo por artigo : 1ª parteCopola, Gina
2006A Lei dos Crimes Ambientais, comentada artigo por artigo : 2ª parte - da apreensão do produto, e da ação e do processo penalCopola, Gina
2006A Lei dos Crimes Ambientais, comentada artigo por artigo : 3ª parte - Dos crimes contra a faunaCopola, Gina
2006A Lei dos Crimes Ambientais, comentada artigo por artigo : 4ª parte - Dos crimes contra a floraCopola, Gina
2006A Lei dos Crimes Ambientais, comentada artigo por artigo : 5ª parte - Da poluição e outros crimes ambientaisCopola, Gina
2006A Lei dos Crimes Ambientais, comentada artigo por artigo : 6ª parte: a) Dos crimes contra o ordenamento urbano e o patrimônio cultural, e b) Dos crimes contra a administração ambientalCopola, Gina
2006A Lei dos Crimes Ambientais, comentada artigo por artigo : 7ª e última parte: a) Da infração administrativa; b) Da cooperação internacional para a preservação do meio ambiente; e c) Das disposições finaisCopola, Gina
2010A Lei Ficha Limpa e a improbidade administrativaCopola, Gina
2013As licitações : princípio do formalismo x princípio da razoabilidadeCopola, Gina
2017Licitações sustentáveisCopola, Gina
2016Licitações sustentáveisCopola, Gina
2016Limites da discricionariedade administrativa. A apreciação do mérito do ato discricionário pelo Poder Judiciário : uma visão de vanguarda ou afronta ao princípio da separação dos poderes?Copola, Gina
2004O meio ambiente cultural e sua proteçãoCopola, Gina
2013A natureza jurídica da taxa de inscrição em concurso públicoCopola, Gina
2012A necessária ampla defesa em processos que tramitam nos egrégios Tribunais de ContasCopola, Gina
2011A necessária ampla defesa em processos que tramitam nos egrégios Tribunais de ContasCopola, Gina
2015A necessidade de concessão de oportunidade para oferta de defesa prévia em ação de improbidade - Contraditório - Ampla defesa - Devido processo legalCopola, Gina
2015A necessidade de concessão de oportunidade para oferta de defesa prévia em ação de improbidade : contraditório, ampla defesa, devido processo legalCopola, Gina
2017A negligência dos municípios em instituir o Plano Municipal de Resíduos SólidosCopola, Gina