Browsing by Author Copola, Gina

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2007Jurisprudência comentada : a necessária existência do dolo para a configuração de ato de improbidade administrativaCopola, Gina
2016Jurisprudência comentada : a necessária existência do dolo para a configuração de ato de improbidade administrativa de afronta aos princípios da administraçãoCopola, Gina
2016Jurisprudência comentada : concurso público anulado e afastamento dos servidores nomeadosCopola, Gina
2016Jurisprudência comentada : contratação de advogado por inexigibilidade de licitação : recente jurisprudência do eg. TJSPCopola, Gina
2015Jurisprudência comentada : contratação de advogado por inexigibilidade de licitação : recente jurisprudência do egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São PauloCopola, Gina
2016Jurisprudência comentada : da inviolabilidade do parecer de advogado públicoCopola, Gina
2020Jurisprudência comentada : Dispensa de licitação. Art. 89, da Lei federal nº 8.666/93. Ausência de demonstração de prejuízo ao erário. Crime não configuradoCopola, Gina
2010Jurisprudência comentada : Improbidade administrativa - Contratação de servidores sem concurso público - Inexistência de dano ao erário e ausência de dolo - Improcedência da açãoCopola, Gina
2019Jurisprudência comentada : improbidade administrativa. Ausência de dano ao erário, de dolo ou má-fé. Servidores que desempenhavam funções diversas das próprias de seus cargos em alegado desvio de função. Ação julgada procedente, com a reforma da sentença pelo egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São PauloCopola, Gina
2019Jurisprudência comentada : improbidade administrativa. Ausência de má-fé. Não configurado o elemento subjetivo do dolo. Ausência de prova de enriquecimento ilícito e de dano ao erárioCopola, Gina
2013Jurisprudência comentada : Lei de Acesso à Informação - Publicação de vencimento de servidores - Responsabilidade civil do EstadoCopola, Gina
2014Jurisprudência comentada : o poder de autotutela da administração e a decadênciaCopola, Gina
2006Jurisprudência comentada : o procedimento próprio das ações de responsabilidade por ato de improbidade administrativaCopola, Gina
2016Jurisprudência comentada : transformação de cargos públicos de forma inconstitucionalCopola, Gina
2013Lei de Acesso à Informação - Publicação de vencimentos de servidores - Responsabilidade civil do EstadoCopola, Gina
2006A Lei dos Crimes Ambientais, comentada artigo por artigo : 1ª parteCopola, Gina
2006A Lei dos Crimes Ambientais, comentada artigo por artigo : 2ª parte - da apreensão do produto, e da ação e do processo penalCopola, Gina
2006A Lei dos Crimes Ambientais, comentada artigo por artigo : 3ª parte - Dos crimes contra a faunaCopola, Gina
2006A Lei dos Crimes Ambientais, comentada artigo por artigo : 4ª parte - Dos crimes contra a floraCopola, Gina
2006A Lei dos Crimes Ambientais, comentada artigo por artigo : 5ª parte - Da poluição e outros crimes ambientaisCopola, Gina