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Browsing by Author Copola, Gina

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2009Das penas na Lei de Improbidade Administrativa (Lei Federal n. 8.429/92, art. 12)Copola, Gina
2010Das penas na Lei de Improbidade Administrativa : Lei federal n. 8.429/92, art. 12Copola, Gina
2006Decisão de Tribunal de Contas Estadual não é título executivo : na execução cabe a exceção de pré-executividadeRigolin, Ivan Barbosa; Gonçalves, Sandra Krieger; Copola, Gina
2022A desconsideração da personalidade jurídica na nova Lei de LicitaçõesCopola, Gina
2015A desnecessária indisponibilidade de bens em ação de improbidade administrativaCopola, Gina
2011Despesas impróprias para municípiosCopola, Gina
2011Despesas impróprias para municípiosRigolin, Ivan Barbosa; Copola, Gina
2019O dever do Estado em fomentar práticas desportivas : o interesse público envolvidoCopola, Gina
2021O diálogo competitivo como nova modalidade de licitaçãoCopola, Gina
2002Direito ambiental - A desigualdade das penas aplicadas - A importância das leis de proteção do meio ambienteCopola, Gina
2018Direito autoral digital à luz da Lei nº 9.610, de 1998: a jurisprudência existenteRigolin, Ivan Barbosa; Copola, Gina
2011Direito das águas - Recursos hídricos - Conservação - Código de Águas - Agência Nacional de ÁguasCopola, Gina
2010O direito de greve no serviço públicoCopola, Gina
2011O direito de greve no serviço públicoCopola, Gina
2020Dispensa de licitação para realização de concurso público e valores pagos diretamente na conta da entidade contratadaCopola, Gina
2009Do enriquecimento ilícito do agente e da perda de bens acrescidos (Lei Federal n. 8.429/92, art. 6º)Copola, Gina
2014Dois temas em licitações : 1. A exigência de capital social mínimo cumulada com a exigência de garantia. 2. A dispensa de licitação para contratação de banco oficial para folha de pagamentoCopola, Gina
2009Dos atos de improbidade administrativa que atentam contra os princípios da administração pública (Lei Federal n. 8.429/92, art. 11)Copola, Gina
2009Dos atos de improbidade administrativa que causam prejuízo ao erário (Lei Federal n. 8.429/92, art. 10)Copola, Gina
2009Dos atos de improbidade administrativa que importam enriquecimento ilícito (Lei federal n. 8.429/92, art. 9º)Copola, Gina
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