Browsing by Author Calazans, Fernando Ferreira

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2016Acúmulo de aposentadorias em regimes próprios de previdência distintosCalazans, Fernando Ferreira
2015Cômputo do tempo de serviço de aluno aprendiz de escola federal profissional para fins de aposentadoriaCalazans, Fernando Ferreira
2012A extinção da paridade remuneratória para as pensões pós-Emenda n. 41 : uma questão ainda controvertida no Judiciário mineiroCalazans, Fernando Ferreira
2012A extinção da paridade remuneratória para as pensões pós-Emenda nº 41: uma questão ainda controvertida no Judiciário mineiroCalazans, Fernando Ferreira
2017A garantia da preservação do valor real da aposentadoria de servidor público sem direito à paridade e a inexistência de lei de reajusteCalazans, Fernando Ferreira
2012Medidas jurídicas para redução do déficit dos regimes municipais de previdência dos funcionários públicosCalazans, Fernando Ferreira; Souza, Marcus Vinícius de
2017A participação social nos conselhos gestores dos regimes próprios de previdência no Brasil : desafios contemporâneos para a efetividade de um direito constitucionalCalazans, Fernando Ferreira
2022Pensão de servidor falecido ativo e a inconstitucional conjugação do sistema de cotas com a regra da aposentadoria por incapacidade simuladaCalazans, Fernando Ferreira
2021Previdência complementar no serviço público: privatização do modelo ou solidarização do riscoCalazans, Fernando Ferreira; Paula, Guilherme Vilela de