DSpace ALMG: Browsing DSpace

Browsing by Author Barroso, Luís Roberto

Jump to: 0-9 A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z
or enter first few letters:

Showing results 23 to 41 of 41 < previous

Preview	Issue Date	Title	Author(s)
	1996	Intervenção do Estado no domínio econômico	Barroso, Luís Roberto
	1997	A intervenção do Estado no domínio econômico : o Estado como agente normativo e regulador na exploração de atividades econômicas - a prestação de serviços públicos	Barroso, Luís Roberto
	2001	Liberdade de expressão, censura e controle da programação de televisão na Constituição de 1988	Barroso, Luís Roberto
	2023	Liberdade de expressão, imprensa e mídias sociais: jurisprudência, direito comparado e novos desafios	Barroso, Luís Roberto
	1999	Natureza jurídica e funções das agências reguladoras de serviços públicos - Limites da fiscalização a ser desempenhada pelo Tribunal de Constas do Estado - Parecer	Barroso, Luís Roberto
	2005	Neoconstitucionalismo e constitucionalização do direito : o triunfo tardio do direito constitucional no Brasil	Barroso, Luís Roberto
	2007	Neoconstitucionalismo e constitucionalização do Direito : o triunfo tardio do direito constitucional no Brasil	Barroso, Luís Roberto
	2002	A ordem econômica constitucional e os limites à atuação estatal no controle de preços	Barroso, Luís Roberto
	2007	Pedido de ingresso como Amicus Curiae formulado por movimento em prol da vida : movimento e razões de defesa da constitucionalidade do art. 5° da Lei n. 11.105/05	Barroso, Luís Roberto
	2023	Populismo, autoritarismo e resistência democrática: as cortes constitucionais no jogo do poder	Barroso, Luís Roberto
	2000	Prescrição administrativa : autonomia do direito administrativo e inaplicabilidade da regra geral do Código Civil	Barroso, Luís Roberto
	1997	Princípio da legalidade - Delegações legislativas - Poder regulamentar - Repartição constitucional das competências legislativas	Barroso, Luís Roberto
	1997	Os princípios da razoabilidade e da proporcionalidade no direito constitucional	Barroso, Luís Roberto
	2003	Regime constitucional do serviço postal : legitimidade da atuação da iniciativa privada	Barroso, Luís Roberto
	2001	Regime constitucional do serviço postal : legitimidade da atuação da iniciativa privada	Barroso, Luís Roberto
	2015	Resolução da Anvisa que proíbe o uso nos cigarros de ingredientes que não oferecem risco à saúde - Invalidade formal e material da medida - Incompetência, desvio de finalidade e asfixia regulatória	Pertence, Sepúlveda; Barroso, Luís Roberto
	2004	Sociedade de economia mista exploradora de atividade econômica - Instituição financeira em regime de liquidação - Alienação do controle acionário - Contratação direta - Admissibilidade	Barroso, Luís Roberto
	May-2010	Tribunal de Contas do município - Inobservância do devido processo legal e interpretação inadequada da legislação sobre concessões	Barroso, Luís Roberto
	2023	Trinta e cinco anos da Constituição de 1988: as voltas que o mundo dá	Barroso, Luís Roberto

Showing results 23 to 41 of 41 < previous