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Title
Author(s)
2020
Da caverna à internet: evolução e desafios da liberdade de expressão
Barroso, Luís Roberto
2012
A dignidade da pessoa humana no direito constitucional contemporâneo : natureza jurídica, conteúdos mínimos e critérios de aplicação
Barroso, Luís Roberto
2007
Direitos fundamentais, questões ordinárias e jurisdição constitucional : limites e possibilidades da argüição de descumprimento de preceito fundamental
Barroso, Luís Roberto
;
Barcellos, Ana Paula de
2013
O Estado contemporâneo, os direitos fundamentais e a redefinição da supremacia do interesse público : novas reflexões
Barroso, Luís Roberto
2017
Grandes transformações do direito contemporâneo e o pensamento de Robert Alexy
Barroso, Luís Roberto
1996
Intervenção do Estado no domínio econômico
Barroso, Luís Roberto
1997
A intervenção do Estado no domínio econômico : o Estado como agente normativo e regulador na exploração de atividades econômicas - a prestação de serviços públicos
Barroso, Luís Roberto
2001
Liberdade de expressão, censura e controle da programação de televisão na Constituição de 1988
Barroso, Luís Roberto
2023
Liberdade de expressão, imprensa e mídias sociais: jurisprudência, direito comparado e novos desafios
Barroso, Luís Roberto
1999
Natureza jurídica e funções das agências reguladoras de serviços públicos - Limites da fiscalização a ser desempenhada pelo Tribunal de Constas do Estado - Parecer
Barroso, Luís Roberto
2005
Neoconstitucionalismo e constitucionalização do direito : o triunfo tardio do direito constitucional no Brasil
Barroso, Luís Roberto
2007
Neoconstitucionalismo e constitucionalização do Direito : o triunfo tardio do direito constitucional no Brasil
Barroso, Luís Roberto
2002
A ordem econômica constitucional e os limites à atuação estatal no controle de preços
Barroso, Luís Roberto
2007
Pedido de ingresso como Amicus Curiae formulado por movimento em prol da vida : movimento e razões de defesa da constitucionalidade do art. 5° da Lei n. 11.105/05
Barroso, Luís Roberto
2023
Populismo, autoritarismo e resistência democrática: as cortes constitucionais no jogo do poder
Barroso, Luís Roberto
2000
Prescrição administrativa : autonomia do direito administrativo e inaplicabilidade da regra geral do Código Civil
Barroso, Luís Roberto
1997
Princípio da legalidade - Delegações legislativas - Poder regulamentar - Repartição constitucional das competências legislativas
Barroso, Luís Roberto
1997
Os princípios da razoabilidade e da proporcionalidade no direito constitucional
Barroso, Luís Roberto
2003
Regime constitucional do serviço postal : legitimidade da atuação da iniciativa privada
Barroso, Luís Roberto
2001
Regime constitucional do serviço postal : legitimidade da atuação da iniciativa privada
Barroso, Luís Roberto