Browsing by Author Barroso, Luís Roberto

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Oct-2016O começo da história : a nova interpretação constitucional e o papel dos princípios no direito brasileiroBarroso, Luís Roberto
2004O começo da história : a nova interpretação constitucional e o papel dos princípios no direito brasileiroBarroso, Luís Roberto; Barcellos, Ana Paula de
1996Comissões parlamentares de inquérito - Limite de sua competência - Sentido da expressão constitucional "poderes de investigação próprios das autoridades judiciais" - Inadmissibilidade de busca e apreensão sem mandado judicialBarroso, Luís Roberto
2020Como salvar a Amazônia : por que a floresta de pé vale mais do que derrubadaBarroso, Luís Roberto; Mello, Patrícia Perrone Campos
2005Constitucionalidade e legitimidade da criação do Conselho Nacional de JustiçaBarroso, Luís Roberto
2011Constituição, democracia e supremacia judicial : direito e política no Brasil contemporâneoBarroso, Luís Roberto
2011Constituição, democracia e supremacia judicial : direito e política no Brasil contemporâneoBarroso, Luís Roberto
2016Constituição, direito e política : o Supremo Tribunal Federal e os poderes da RepúblicaBarroso, Luís Roberto
2017Contratos administrativos : limites e possibilidade de alteraçãoBarroso, Luís Roberto
2014Contratos administrativos : limites e possibilidade de alteraçãoBarroso, Luís Roberto
2020Da caverna à internet: evolução e desafios da liberdade de expressãoBarroso, Luís Roberto
2012A dignidade da pessoa humana no direito constitucional contemporâneo : natureza jurídica, conteúdos mínimos e critérios de aplicaçãoBarroso, Luís Roberto
2007Direitos fundamentais, questões ordinárias e jurisdição constitucional : limites e possibilidades da argüição de descumprimento de preceito fundamentalBarroso, Luís Roberto; Barcellos, Ana Paula de
2013O Estado contemporâneo, os direitos fundamentais e a redefinição da supremacia do interesse público : novas reflexõesBarroso, Luís Roberto
2017Grandes transformações do direito contemporâneo e o pensamento de Robert AlexyBarroso, Luís Roberto
1996Intervenção do Estado no domínio econômicoBarroso, Luís Roberto
1997A intervenção do Estado no domínio econômico : o Estado como agente normativo e regulador na exploração de atividades econômicas - a prestação de serviços públicosBarroso, Luís Roberto
2001Liberdade de expressão, censura e controle da programação de televisão na Constituição de 1988Barroso, Luís Roberto
1999Natureza jurídica e funções das agências reguladoras de serviços públicos - Limites da fiscalização a ser desempenhada pelo Tribunal de Constas do Estado - ParecerBarroso, Luís Roberto
2007Neoconstitucionalismo e constitucionalização do Direito : o triunfo tardio do direito constitucional no BrasilBarroso, Luís Roberto