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Author(s)
2006
O marco regulatório dos serviços públicos
Aragão, Alexandre Santos de
2005
As parcerias público-privadas (PPPs) no direito positivo brasileiro
Aragão, Alexandre Santos de
2006
As parcerias público-privadas - PPP no direito positivo brasileiro
Aragão, Alexandre Santos de
2015
Parecer acerca da extinção administrativa de contrato de concessão de serviço público precedida de obra pública - Requisitos materiais e processuais
Aragão, Alexandre Santos de
2001
O poder normativo da Agência Nacional de Petróleo - ANP
Aragão, Alexandre Santos de
2003
O poder normativo do Contran e seus reflexos nas relações contratuais administrativas
Aragão, Alexandre Santos de
2012
Possibilidade de faturamento direto entre sociedade de economia mista e empresa subcontratada sem alteração da responsabilidade da empreiteira principal
Aragão, Alexandre Santos de
2004
Princípio da eficiência
Aragão, Alexandre Santos de
2005
O princípio da eficiência
Aragão, Alexandre Santos de
2007
O princípio da eficiência
Aragão, Alexandre Santos de
2002
Princípio da legalidade e poder regulamentar no estado contemporâneo
Aragão, Alexandre Santos de
2002
O princípio da proporcionalidade no direito econômico
Aragão, Alexandre Santos de
2017
Princípio da subsidiariedade : potencialidades e limites
Aragão, Alexandre Santos de
2009
Regime disciplinar dos servidores públicos
Aragão, Alexandre Santos de
2008
Regime disciplinar dos servidores públicos
Aragão, Alexandre Santos de
2014
Regime jurídico da autorização portuária no Brasil : serviços públicos ou atividades privadas regulamentadas?
Aragão, Alexandre Santos de
;
Fidalgo, Carolina Barros
2020
Requisições administrativas : atualizações à luz do Estado democrático de direito
Aragão, Alexandre Santos de
2016
A responsabilidade civil e ambiental em atividades nucleares
Aragão, Alexandre Santos de
2009
Serviços públicos e direito do consumidor : possibilidades e limites da aplicação do CDC
Aragão, Alexandre Santos de
2014
Subjetividade judicial na ponderação de valores : alguns exageros na adoção indiscriminada da teoria dos princípios
Aragão, Alexandre Santos de