Browsing by Author Aragão, Alexandre Santos de

Jump to: 0-9 A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z
or enter first few letters:  
Showing results 21 to 40 of 47 < previous   next >
PreviewIssue DateTitleAuthor(s)
2009Interpretação consequencialista e análise econômica do direito público à luz dos princípios constitucionais da eficiência e da economicidadeAragão, Alexandre Santos de
2011Os Joint Operating Agreements - JOAs no direito do petróleo brasileiro e na Lex MercatoriaAragão, Alexandre Santos de
2014Limitações administrativas e a sua excepcional indenizabilidadeAragão, Alexandre Santos de
2006O marco regulatório dos serviços públicosAragão, Alexandre Santos de
2005As parcerias público-privadas (PPPs) no direito positivo brasileiroAragão, Alexandre Santos de
2006As parcerias público-privadas - PPP no direito positivo brasileiroAragão, Alexandre Santos de
2015Parecer acerca da extinção administrativa de contrato de concessão de serviço público precedida de obra pública - Requisitos materiais e processuaisAragão, Alexandre Santos de
2001O poder normativo da Agência Nacional de Petróleo - ANPAragão, Alexandre Santos de
2003O poder normativo do Contran e seus reflexos nas relações contratuais administrativasAragão, Alexandre Santos de
2012Possibilidade de faturamento direto entre sociedade de economia mista e empresa subcontratada sem alteração da responsabilidade da empreiteira principalAragão, Alexandre Santos de
2004Princípio da eficiênciaAragão, Alexandre Santos de
2007O princípio da eficiênciaAragão, Alexandre Santos de
2005O princípio da eficiênciaAragão, Alexandre Santos de
2002Princípio da legalidade e poder regulamentar no estado contemporâneoAragão, Alexandre Santos de
2002O princípio da proporcionalidade no direito econômicoAragão, Alexandre Santos de
2017Princípio da subsidiariedade : potencialidades e limitesAragão, Alexandre Santos de
2009Regime disciplinar dos servidores públicosAragão, Alexandre Santos de
2008Regime disciplinar dos servidores públicosAragão, Alexandre Santos de
2014Regime jurídico da autorização portuária no Brasil : serviços públicos ou atividades privadas regulamentadas?Aragão, Alexandre Santos de; Fidalgo, Carolina Barros
2020Requisições administrativas : atualizações à luz do Estado democrático de direitoAragão, Alexandre Santos de